O ministro das Finanças já admitiu que a dotação do programa IVAucher, que arranca no dia 1 de junho, seja reforçada. De acordo com João Leão, a expectativa do Governo é que haja uma “forte adesão” à iniciativa que pretende apoiar a retoma dos setores mais afetados pela pandemia – restauração, alojamento e cultura.
“A estimativa que temos para a utilização é de cerca de 200 milhões de euros de IVA devolvido, mas se o valor for superior significa que houve uma grande adesão à medida e significa que estes setores ainda vão estar a recuperar mais rapidamente e isso é bom para a economia”, disse o governante à margem da apresentação do programa.
Quanto à duração da medida, João Leão referiu que a mesma “é de caráter extraordinário e que procura ajudar estes setores, que foram os mais afetados pela pandemia, a recuperar”. Ainda assim, garantiu que o país está numa fase de viragem: “Tivemos um primeiro trimestre muito intenso, bastante difícil para a economia, mas agora estamos numa fase de viragem e de recuperação da economia.”
“Nessa fase mais difícil tivemos medidas de emergência de apoio às empresas e às famílias que foram bastante eficazes”, referiu o ministro, acrescentando: “A taxa de desemprego manteve-se nos níveis pré-pandemia, mas agora que a vacinação está a avançar e os números da pandemia estão mais controlados vamos passar para uma fase de recuperação”, concluiu.
Recorde-se que este crédito do IVA vai abranger todas as compras realizadas até 31 de agosto e terá por referência as faturas a que os contribuintes associarem o seu NIF. Como irá funcionar? O valor em causa vai poder ser descontado em consumos nestes mesmos setores realizados entre 1 de outubro e 31 de dezembro cabendo ao consumidor decidir onde pretende usá-lo já que as regras que regem o IVAucher em nada impedem que um crédito obtido com refeições ou estadas em hotéis seja, no último trimestre do ano, aplicado na compra de bilhetes de cinema, teatro ou festivais de música ou em livros, por exemplo. Mas apesar de a acumulação do saldo IVAucher ser automática, a utilização deste benefício implica a adesão por parte do contribuinte.
