A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) considera que existe “o sério risco”, caso se mantenha o padrão das licitações atual, de o leilão 5G “perdurar por um período largamento superior” ao previsto, o que pode resultar num “atraso nefasto” no desenvolvimento desta tecnologia.
Face a isso, o regulador aprovou na segunda-feira um projeto de alteração do regulamento do leilão 5G (quinta geração), de forma a acelerar o processo, tornando viável a realização de 12 rondas diárias. E, apesar de garantir que o leilão está a decorrer regularmente, a “fase de licitação principal ainda não está concluída, isto apesar das regras em vigor permitirem que os licitantes, querendo, lhe imprimam uma maior celeridade”.
A entidade liderada por Cadete de Matos diz ainda que “existe o sério risco, caso se mantenha o padrão de licitações até agora observado, de o leilão perdurar por um período superior ao que era inicialmente antecipável (e muito superior ao que tem sido a duração normal destes procedimentos na grande maioria dos Estados da União Europeia)”.
Como tal, defende que “pode resultar um atraso nefasto no desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes 5G, em prejuízo dos cidadãos e das empresas, impossibilitando-os de obter os benefícios económicos e sociais que decorrerão da transição digital, impulsionada pelo 5G em termos de desenvolvimento e competitividade” da economia, coesão social e territorial, inovação social e melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Recorde-se que o leilão 5G começou em novembro com a fase de licitação para novos entrantes e em 14 de janeiro arrancou a fase principal, que inclui todos os operadores).
