Economia

Ajuda externa. Endividamento público português em trajetória descendente

Bruxelas considera que “os riscos para as condições de financiamento e a capacidade de reembolso continuam a ser baixos”.


A Comissão Europeia considera que o endividamento público de Portugal “deverá retomar a sua trajetória descendente” este ano, depois de um “aumento acentuado” devido à pandemia, segundo uma análise do programa de acompanhamento pós-ajuda externa. “O endividamento público deverá retomar a sua trajetória descendente a partir de 2021, após um aumento acentuado em 2020”, indica Bruxelas no relatório sobre a 13.ª missão de vigilância pós-programa, realizada à distância, através de videoconferências, pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) entre 15 e 19 de março passado.

No documento publicado por ocasião do “pacote de primavera” do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário salienta que “os esforços contínuos no passado para suavizar o perfil de resgate da dívida pública, prolongar o prazo de vencimento da dívida e conter os custos dos juros, mitigaram as vulnerabilidades”. 

E considera que “os riscos para as condições de financiamento e a capacidade de reembolso continuam a ser baixos”, vinca a instituição, notando que, apesar de as necessidades de financiamento terem aumentado em 2020, “juntamente com a acumulação de uma margem de liquidez substancial”, essas condições de financiamento “permaneceram favoráveis”.

Face à última missão de acompanhamento, realizada em setembro de 2020, a Comissão Europeia compara que “o desempenho económico de Portugal revelou-se um pouco melhor do que o anteriormente previsto, apesar da grande contração causada pela pandemia”.

"Após uma forte recuperação no terceiro trimestre de 2020, a recuperação económica estagnou no final de 2020 e no primeiro trimestre de 2021 devido a um novo pico de infeções e consequentes restrições. No entanto, espera-se que o crescimento seja retomado a partir do segundo trimestre de 2021, impulsionado também pela campanha de vacinação em curso", precisa.