O ministro de Estado e das Finanças garantiu que “não haja mais chamadas de capital” do Novo Banco, defendendo que a gestão da instituição se deve focar em manter os resultados positivos do primeiro trimestre. A garantia foi dada por João Leão durante a audição na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução e foi mais longe: o próprio Banco de Portugal criou a expectativa de que não houvesse mais chamadas de capital”.
Ainda esta semana, a instituição financeira liderada por António Ramalho anunciou lucros de de 70,7 milhões de euros nos três primeiros meses do ano, depois de ter apresentado uma perda de 179,1 milhões em igual período do ano passado, o representou o primeiro resultado positivo do banco desde 2018. A instituição financeira garantiu que o “resultado líquido demonstra a viabilidade e capacidade de geração de valor do banco, finalizado o processo de reestruturação em 2020”. António Ramalho na apresentação de resultados referentes a 2020 já tinha prometido lucros para este trimestre. E trata-se do primeiro resultado positivo do banco desde 2018.
Números que levaram o governante a afirmar: “Esperemos que a gestão do Novo Banco se foque em manter esses resultados positivos e esperemos que não haja mais chamadas de capital”.
Ainda assim, João Leão afirmou que não podia garantir que a injeção de 429 milhões que o Fundo de Resolução – que deverá ser alvo nos próximos dias – seja a última, já que lembra que o contrato está válido até 2026. Além disso, o responsável chamou a atenção para o facto de que “existem processos que estão a ser avaliados em tribunal arbitral, no valor superior a 300 milhões”, lembrou o ministro. “Depende da decisão do tribunal [não haver mais dinheiro para o Novo Banco], mas aí não falo de uma nova chamada”.
E não deixou também de considerar “inaceitável” e “incorreto” a tentativa do banco de maximizar as chamadas de capital com a operação de venda da sucursal em Espanha. “Houve questões relacionadas com a venda da operação em Espanha em que houve diferenças de entendimento entre Fundo de Resolução e Novo Banco. Acompanhamos e compreendemos a posição do Fundo de Resolução. Achamos inaceitável essa tentativa de o Novo Banco de pretender ao mesmo tempo beneficiar nas suas contas de 2020 da venda de Espanha e chamar capital superior e depois ter benefício com a redução das necessidades de capital em 2021“, atirou João Leão. “Esperamos essa situação de Espanha fique resolvida, pois achamos que essa tentativa não foi correta e aceitável”.
Em relação ao contrato de financiamento por parte do Fundo de Resolução com sete bancos nacionais no valor de 475 milhões de euros, uma operação que permitirá fazer a transferência de 429 milhões para o Novo Banco. João Leão revelou que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o BCP são os bancos com maior participação neste empréstimo, com “quotas” de 27% cada. Ou seja, um total de 128 milhões de euros cada um. “Tem a ver com a importância relativa destes bancos nas contribuições para o Fundo de Resolução”, explicou.
