Politica

António Costa acenou com habitação condigna para todos até 2024

Moratórias. Bloco propõe transição para evitar “tragédia de despejos”.


O secretário-geral do PS, António Costa, garantiu, na quarta-feira à noite, em Braga, que até 2024 todas as famílias a viver em Portugal terão uma habitação condigna. Numa sessão de apresentação da sua moção de candidatura a secretário-geral, o também primeiro-ministro, afirmou que aquele objetivo será atingido graças ao Programa de Recuperação e Resiliência, que reserva 2750 milhões de euros para dois programas públicos de habitação.

“Um é dirigido às famílias mais carenciadas, que ainda vivem em habitações que não têm condições de dignidade e que visa garantir que até aos 50 anos do 25 de abril, em 2024, todas as famílias [a viver em Portugal] terão uma habitação condigna”, referiu. E o outro tem como objetivo garantir o arrendamento acessível, que considerou ser a “resposta certa” para a política de habitação, designadamente para os jovens.

Para Costa, a demografia é “um dos desafios estratégicos mais importantes” que o país tem pela frente, nomeadamente por causa do aumento da esperança de vida.

No mesmo dia, a coordenadora do BE propôs um programa de transição para as moratórias devido à pandemia, que reestruture estas dívidas e impeça que as casas de habitação própria permanente sejam penhoradas, evitando assim “uma tragédia de despejos” em setembro. “No Bloco de Esquerda queremos construir programas de habitação a longo prazo, sim, mas não vamos deixar cair os milhares de famílias em Portugal que neste momento têm uma moratória no seu crédito à habitação. A impenhorabilidade das casas de habitação é um direito fundamental e que tem de ser colocado na lei agora”, defendeu Catarina Martins.