Os bancos concederam uma linha de 475 milhões de euros ao Fundo de Resolução com uma taxa de juro negativa. Uma situação que leva, o presidente da instituição financeira, a garantir que a instituição financeira beneficia do facto de o empréstimo ter taxas negativas, uma vez que, o Fundo de Resolução se tiver menores encargos no futuro isso também vai representar um menor fardo para o banco, que é o maior contribuinte do fundo. “O BCP é o maior contribuinte do ponto de vista proporcional. Quanto menores encargos tiver o Fundo de Resolução, menos vou pagar. Estou claramente interessado em que o Fundo tenha menos encargos”, explicou o CEO do banco, Miguel Maya, na comissão de inquérito ao Novo Banco.
As contas do banqueiro são simples: “Quanto é que ganho em margem com um spread maior versus o que é que beneficio, uma vez que a estrutura de pagamento é tão desequilibrada para o BCP, pelo facto de quanto maior for o empréstimo, os outros mais recebem e o BCP mais vai pagar porque tem uma quota maior nas contribuições”, disse aos deputados.
E acrescenta: “Quanto mais negativa fosse a taxa, melhor para o BCP”, respondeu. Recorde-se que o banco contribui com cerca de 50 milhões de euros para o Fundo de Resolução todos os anos, tendo feito já contribuições acumuladas de 400 milhões de euros.
Esta não é a primeira vez que Miguel Maya crítica o modelo de contribuições para o Fundo de Resolução, uma vez que, considera que “é injusto”, e que acaba por penalizar os bancos sediados em Portugal.
Denúncia
Também o gestor Rafael Mora – ex-sócio de Nuno Vasconcellos, – fez uma denúncia contra o líder da Ongoing na Procuradoria-Geral da República (PGR) devido a fugas de ativos para o Brasil, revelou ontem no Parlamento. “Em 12 de junho de 2018, eu e o meu sócio André Parreira interpusemos junto da Procuradoria-Geral da República uma denúncia contra o doutor Vasconcellos. Denúncia essa que sofreu um aditamento em 11 de setembro de 2018”.
Questionado pelo deputado Hugo Carneiro (PSD) sobre o conteúdo da denúncia, o gestor disse que na audição parlamentar a Nuno Vasconcellos – que terminou antes do tempo, com o acordo dos deputados, devido a falta de colaboração do depoente – Mariana Mortágua (BE) “pôs o dedo na ferida” ao referir a Affera.
“A pergunta foi sobre a Affera. Quando mencionou a palavra Affera, ali acabou o processo. Porque é uma das protagonistas da nossa denúncia”, afirmou, referindo-se a uma sociedade sediada no Panamá. E gatantiu que soube da existência daquele veículo offshore pela imprensa. “Na altura, estava envolvido num processo judicial nos Estados Unidos, contra o doutor Vasconcellos, que me custou uma fortuna. Estava a tentar apropriar-se indevidamente de um ativo que não lhe correspondia”, adiantou aos deputados.
Rafael Mora disse ainda ter dito aos seus colegas administradores das empresas start-up adquiridas e ligadas à Ongoing e a Nuno Vasconcellos de que “tinha a suspeita de que isso poderia vir a acontecer”. E foi mais longe: “No final de 2015, todos foram forçados a fazer aquele desvio de ativos. Todos negaram e todos foram despedidos”, deixando claro que defende que créditos concedidos num país devem corresponder garantias na mesma jurisdição.
