Os primeiros certificados digitais covid-19 para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos esta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), disse fonte governamental à agência Lusa. Esta nova ferramenta, cujo regulamento foi aprovado na semana passada pelo Parlamento Europeu, comprovará que o seu detentor cumpre um de três requisitos para viajar sem restrições adicionais, isto é, se já foi vacinado, se recuperou de uma infeção, ou se testou negativo à covid-19.
A assinatura do regulamento decorrerá esta segunda-feira, nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas, e contará com a presença do primeiro-ministro, António Costa, como presidente em exercício do Conselho da União Europeia, bem como o presidente do PE, David Sassoli, e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Recorde-se que a aprovação do certificado foi considerada pelo primeiro-ministro como “uma das prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, frisando, contudo, que é uma ferramenta e não “uma varinha mágica”.
O compromisso foi alcançado apenas 10 dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado a proposta de revisão das regras, tal como lhe havia solicitado o Conselho Europeu. Sabe-se que a recomendação prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, tal como quem apresente um teste negativo.
Oficialmente, o certificado digital entrará em vigor a 1 de julho.
