O regulamento do certificado covid-19 da União Europeia (UE) que comprova o resultado negativo de um teste ao vírus SARS-CoV-2, a vacinação ou a recuperação da doença e que permite viajar no espaço comunitário sem restrições foi, esta segunda-feira, assinado no Parlamento Europeu.
“Temos agora a oportunidade de viajar em liberdade e em segurança, mas sempre respeitando as normas de segurança, porque é preciso continuar a combater esta pandemia”, afirmou António Costa, presente da cerimónia de assinatura como representante da presidência portuguesa da UE.
"É um passo importante para dar força à nossa economia e à nossa recuperação", acrescentou.
O certificado entra em vigor a partir do próximo dia 1 de julho e as regras são válidas por um período de 12 meses. Por cá, vão começar a ser emitidos já durante esta semana pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Em comunicado, a Comissão Europeia sublinha que “todos os europeus têm direito à livre circulação, também sem o certificado, mas o certificado vai facilitar as viagens, isentando os titulares de restrições como a quarentena”. O objetivo é “facilitar a circulação segura e livre dentro da UE durante a pandemia”.
O Certificado Digital COVID-19 da UE, assinado hoje e que entrará em vigor a 1 de julho, é um grande passo para uma recuperação segura.
Para recuperar a nossa liberdade de circulação e impulsionar a recuperação económica. #EU2021PT pic.twitter.com/baQ6Fm26BE— António Costa (@antoniocostapm) June 14, 2021
