Ministério Público acusa nove militares da GNR de tortura

Os militares, durante 8/9h, “cometeram agressões físicas continuadas e intimidaram psicologicamente o ofendido”, um cidadão suspeito de ter furtado o veículo de um dos agentes.

Nove militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), um dos quais na reforma, foram acusados de “um crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e um crime de sequestro agravado”, informou, esta quarta-feira, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).

O caso remonta a 25 de agosto de 2019, quando a vítima, um homem suspeito de ter furtado um automóvel a um dos militares, foi levado para o posto da GNR “com a justificação de não ter consigo o cartão de cidadão”.

“Mais se indiciou que, de acordo com o plano por todos gizado, com o propósito de obterem informação e confissão da autoria do furto, no interior do Posto, durante cerca de 8/9 horas, os nove arguidos cometeram agressões físicas continuadas e intimidaram psicologicamente o ofendido sem que, pelo local onde as agressões foram executadas, pelo número de horas pelas quais se prolongaram e pelo número de arguidos que o atingiram, este tivesse possibilidade de defesa”, acrescenta uma nota publicada no site da PGR-P.

Para além da aplicação da pena principal, o Ministério Público peticionou igualmente a condenação dos arguidos na pena acessória de proibição do exercício de funções de militar da GNR.