Sociedade

Juiz anti-confinamento entregou contestação ao processo disciplinar esta quarta-feira

Através deste processo, o juiz Rui Fonseca e Castro poderá ficar suspenso de suas funções até setembro. 


O juiz Rui Fonseca e Castro entregou, esta quarta-feira, a contestação ao processo disciplinar colocado pelo órgão de disciplina e gestão do Conselho da Magistratura, avançou uma fonte oficial do Conselho Superior de Magistratura (CSM) aos jornalistas.

Recorde-se que o juiz, suspenso de funções por posições negacionistas sobre o uso de máscaras e apelo ao incumprimento das medidas de confinamento em pandemia, recebeu um processo, no qual foi determinada a sua suspensão preventiva num prazo de 180 dias, terminando em setembro.

De mencionar também que, em março, o inspetor responsável pelo caso esclareceu que o juiz ao manifestar publicamente as suas posições negacionistas sobre a pandemia de covid-19 e incentivar o incumprimento de regras nos períodos de confinamento, desempenhou uma conduta que “se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”.

Rui Fonseca e Castro pertenceu ao grupo “Juristas pela Verdade” e manifestou as suas opiniões numa página do Facebook, chamada de Habeas Corpus.

Para o CSM, as posições levadas a cabo pelo juiz durante a pandemia são “sustentadas em teorias da conspiração”.

O juiz Rui Fonseca e Castro foi ouvido na sequência do processo disciplinar a 16 de abril e vários dos seus apoiantes dirigiram-se para perto do edifício do CSM. Dez pessoas foram detidas pela PSP por incumprimento deliberado das normas sanitárias.