Economia

Aprovada prorrogação das moratórias bancárias até final do ano

Projeto de lei do PCP foi aprovado no Parlamento na votação final global.


O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, a prorrogação e alargamento das moratórias bancárias, que terminavam no final de setembro, até 31 de dezembro, na componente de reembolso de capital, para particulares e empresas de setores especialmente afetados pela pandemia de covid-19.

O texto final, que partiu de um projeto de lei do PCP, foi aprovado na votação final global com a abstenção do PS e votos a favor do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Assim, "as entidades que pretendam beneficiar da prorrogação prevista no presente artigo devem comunicar às instituições esse facto no prazo mínimo de 20 dias anteriores à data de cessação da medida de apoio de que beneficiam", segundo o texto aprovado hoje.