Internacional

Tribunal obriga AstraZeneca a entregar 50 milhões de doses da vacina à União Europeia

Incumprimento dos prazos obriga a penalização de 10 euros por cada dose não entregue.


A justiça belga ordenou, esta sexta-feira, à farmacêutica AstraZeneca que entregue 50 milhões de doses da vacina contra a covid-19 à União Europeia (UE) até 27 de setembro.

O Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, que deliberou sobre a providência cautelar interposta pelo executivo comunitário, ordenou à farmacêutica anglo-sueca que entregue 15 milhões doses até às 09h (08h de Lisboa) de dia 26 de julho, 20 milhões até 23 de agosto e outros 15 milhões até 27 de setembro, segundo um comunicado da Comissão Europeia.

Ficou ainda estipulado que em caso de incumprimento dos prazos, a AstraZeneca terá de pagar uma penalização de 10 euros por cada dose não entregue.

Recorde-se que a farmacêutica, segundo o contrato celebrado em agosto de 2020, deveria ter entregado 120 milhões de doses no primeiro trimestre, mas apenas enviou 30 milhões à UE, que recorreu à justiça.