O primeiro-ministro, António Costa, esclareceu, esta sexta-feira, que o certificado digital covid-19 da União Europeia, que já se encontra em vigor em Portugal, é válido para casamentos e idas a eventos culturais, rejeitando assim a ideia de que este possa ser "uma barreira".
"O certificado digital é um instrumento que permite aumentar a liberdade de circulação com segurança. […] Foi imaginado só para atravessar fronteiras e nós o que fizemos, com o que o Conselho de Ministros ontem aprovou, foi utilizar essa ferramenta que as pessoas já podem ter para […] associarmos a esta ferramenta novas qualidades", disse Costa, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.
"Estas novas qualidades podem ser entrar em certos eventos sem ter que fazer o teste, podendo-se exibir o certificado, ou por exemplo quando houver limitações à circulação essas limitações de regulação não serem aplicáveis aos titulares desse certificado", acrescentou, fazendo referência ao caso da Área Metropolitana de Lisboa, onde existe a proibição de sair ou entrar ao fim de semana, a menos que se tenha um teste negativo ou com vacinação completa – algo que pode ser atestado pelo certificado.
"A grande diferença é que até agora, por exemplo, era exigido um teste para ir a um casamento. Agora se já tiver um certificado digital não tem que fazer o teste, tem que ter exibido o certificado o certificado digital", exemplificou.
"Portanto, o certificado digital não é uma barreira, pelo contrário, torna mais acessível o que dantes era menos acessível", defendeu.
Recorde-se que foi o certificado foi criado, incialmente, com o objetivo de facilitar a circulação na União Europeia, mas o Governo decidiu que o mesmo pode ser usado em Portugal para eventos para os quais já era obrigatório apresentar um teste negativo à covid-19, como batizados, casamentos ou eventos culturais e desportivos.
A partir de 1 de julho o certificado passa a poder ser usado em viagens internacionais.
