Bruxelas “está pronta” para desembolsar o pré-financiamento das primeiras verbas de recuperação pós-crise da covid-19, antevendo “dinheiro a fluir” para os países em julho. A garantia foi dada pela presidente da Comissão Europeia no Fórum Económico de Bruxelas, organizado pela Comissão Europeia. No entender de Ursula von der Leyen, o “NextGenerationEU” é “o maior pacote de recuperação na Europa desde o Plano Marshall”, acrescentando que será uma ajuda aos países “sem precedentes e é precisamente o que a Europa precisa neste momento”.
von der Leyen foi mais longe: “Estamos a remodelar o nosso continente para as próximas décadas”, com um impacto “muito tangível” de crescimento da economia europeia em 2%, precisou a responsável. E para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.
Há duas semanas, a Comissão Europeia lançou a primeira e aquela que classificou como a “maior emissão de obrigações institucionais de sempre” na UE, uma operação a 10 anos negociada com juros inferiores a 0,1% que permitiu angariar 20 mil milhões de euros nos mercados na para obter financiamento para a recuperação pós-pandemia. “Foi um grande sucesso, sete vezes mais do que o número de subscritores”, afirmou.
Recorde-se que Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e também foi o primeiro a ter aval da Comissão Europeia em meados deste mês. O programa nacional prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
Depois da aprovação por Bruxelas, o Conselho dispõe de mais quatro semanas para aprovar os planos por maioria qualificada. Após a Comissão e o Conselho aprovarem as reformas e investimentos previstos, há um desembolso inicial de 13%.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia.
Moratórias: novidades para breve
Também o ministro da Economia garantiu que “muito brevemente” serão anunciadas novidades sobre as moratórias às empresas dos setores mais afetados pela covid-19.
No entender de Pedro Siza Vieira é preciso continuar a apoiar as empresas mais afetadas pela pandemia na “digestão do impacto de um ano que foi muito difícil”. E acrescentou: “É nisso que continuamos a trabalhar, seja com a prorrogação de apoios ao emprego, seja com uma atenção muito particular agora com o fim das moratórias”, acrescentou.
