Politica

Marcelo diz que pandemia suspendeu processo que pode retirar condecorações a Berardo

Manuela Ferreira Leite disse ao i que o conselho com competência para decidir a retirada das condecorações ainda não existe.


O Presidente da República afirmou, esta quarta-feira, que "a pandemia acabou por parar ou suspender" o processo disciplinar instaurado em 2019 pelo Conselho das Ordens Nacionais a Joe Berardo, detido na terça-feira por burla à banca, que pode levar à retirada das suas condecorações.

"Há um processo em curso, que a pandemia acabou por parar ou suspender ou adiar, como tanta coisa na vida. E vamos deixar essa tramitação seguir. É da competência do Conselho da Ordem e cabe-lhe a ele a última palavra", justificou Marcelo Rebelo de Sousa.

Acontece que, como o i avançou esta quarta-feira, a decisão não pode, pelo menos por enquanto, ser tomada, pois o Conselho não está constituído.

“Não existe Conselho das Ordens porque ninguém foi nomeado nem ninguém tomou posse depois da eleição do Presidente da República”, afirmou Manuela Ferreira Leite, chanceler das mesmas Ordens ao i.

Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de sublinhar que também pode ocorrer “uma perda automática da condecoração”, depois da condenação definitiva com trânsito em julgado. “Noutros casos, o que acontece é que há a possibilidade de os conselhos das ordens, livremente, abrirem processos. E há um processo em curso, que a pandemia acabou por parar ou suspender ou adiar", acrescentou.

Sublinhe-se que Joe Berardo é Comendador da Ordem do Infante D. Henrique e Grã-Cruz da mesma ordem, condecorações atribuídas por ter “prestado serviços relevantes a Portugal”.