António Costa assinala fim da presidência portuguesa no Conselho da UE e frisa desempenho “honroso”

O primeiro-ministro sublinhou o “trabalho de equipa de todo o Governo sob a liderança do ministro dos Negócios Estrangeiros”, Augusto Santos Silva, que envolveu “toda a Administração Pública” e a diplomacia portuguesa.

A presidência de Portugal no Concelho da União Europeia (UE) termina, esta quarta-feira, e António Costa considerou que a presidência lusa honrou o lema "Tempo de Agir, por uma Recuperação Justa, Verde e Digital", ao alcançar avanços em diversos domínios.

"Concluímos hoje a presidência portuguesa do Conselho da UE honrando o lema 'Tempo de Agir, por uma Recuperação Justa, Verde e Digital' cumprindo as nossas três prioridades: recuperação económica e social, desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e autonomia estratégica de uma UE aberta ao Mundo", apontou o primeiro-ministro na rede social Twitter.

Segundo Costa, a presidência portuguesa, no âmbito da recuperação económica, deu prioridade à "coordenação da resposta à pandemia e à vacinação" e atingiu novos avanços em termos da aprovação de "toda a regulamentação do próximo quadro financeiro 2021-2027".

O primeiro-ministro também acrescentou que, durante a presidência lusa do Conselho da UE, "todos os Estados-membros aprovaram a decisão de recursos próprios" que permitem à Comissão Europeia proceder à primeira emissão de dívida.

Até à data, 24 planos de recuperação e resiliência foram apresentados, dos quais 12 estão preparados para serem aprovados no dia 13 de julho.

António Costa também assinalou o "compromisso social do Porto acordado com os parceiros sociais, sociedade civil e instituições europeias" para garantir uma “recuperação justa” da UE, através do trabalho desenvolvido pela presidência lusa.

Já a nível tecnológico e ambiental, o líder do governo realçou o avanço dado pela presidência portuguesa para "uma recuperação verde e digital, com a aprovação da primeira Lei do Clima, a Reforma da PAC, o Certificado Digital e do 'EllaLink'", um cabo submarino que liga a Europa à América Latina, a partir do porto de Sines.

Em relação aos assuntos externos, Costa afirmou que a presidência agiu "por uma Europa aberta ao mundo", salientando a Cimeira UE-Índia, que decorreu no Porto, no passado dia 08 de maio, e que "descongelou as negociações dos acordos de comércio e investimento" entre as duas regiões.

E ainda destacou a aprovação da missão da UE de apoio a Moçambique, a aprovação da diretiva 'Blue Card' e do Estatuto do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO).

Por fim, o primeiro-ministro sublinhou o “trabalho de equipa de todo o Governo sob a liderança do ministro dos Negócios Estrangeiros", Augusto Santos Silva, que envolveu "toda a Administração Pública" e a diplomacia portuguesa.