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Reino Unido quer centros de migrantes fora de fronteiras

Projeto de lei pretende enviar refugiados para centros localizados fora do Reino Unido enquanto autoridades avaliam pedidos de asilo.

Reino Unido quer centros de migrantes fora de fronteiras

O Reino Unido está discutir uma lei que permitirá às autoridades do país enviar refugiados e migrantes para centros de detenção além fronteiras enquanto avaliam os respetivos pedidos de asilo.

O Projeto de Lei de Nacionalidade e Fronteiras está a ser impulsionado pela ministra do Interior, Priti Patel, também responsável por um novo sistema de imigração por pontos que tem dificultado o acesso ao país, e que justificou este projeto como uma reação ao aumento de requerentes de asilo no Reino Unido – que, devido ao Brexit, começaram a atravessar o Canal da Mancha de forma ilegal.

Após a saída da União Europeia, o Reino Unido ficou impossibilitado de enviar requerentes de asilo para outros países europeus.

Entretanto, a agência de refugiados das Nações Unidas já confirmou que não estava informada sobre as pretensões do Reino Unido nesta matéria. “É necessária cooperação nesta crise global”, tweetou o ramo inglês desta agência. “O Reino Unido devia olhar para soluções através da cooperação em vez de procurar despachar esta responsabilidade para países menos ricos”.

Recorde-se que esta medida já tinha sido implementada pela Austrália, que serviu de inspiração ao projeto, e, em junho, pela Dinamarca.

Como seria de esperar, o projeto reúne pouco consenso e é alvo de críticas por parte de grupos de refugiados e de direitos humanos, apesar da insistência do Governo de que estes métodos são legais e necessários para impedir novas migrações.

Em setembro do ano passado, Patel tinha abordado as autoridades sobre a possibilidade de enviar requerentes de asilo para ilhas remotas no Atlântico Sul, como Santa Helena, e ponderou construir estes centros na ilha de Gibraltar, na ilha de Ascensão e também na ilha de Man, no Mar da Irlanda.

Segundo adiantou o The Times, mesmo com a lei ainda por aprovar, a ministra está a negociar com o Governo dinamarquês a possibilidade de partilhar instalações no Ruanda. Informação que foi prontamente desmentida pela Ministério do Interior inglês, que, porém, recusou oferecer qualquer comentário sobre os supostos planos de enviar migrantes para o estrangeiro.

A Dinamarca tem uma das políticas migratórias mais restritivas da Europa.

O processo é algo complexo, os requerentes de asilo necessitam de apresentar o pedido pessoalmente na fronteira do país, depois são levados para um centro de asilo fora da Europa enquanto aguardam que o pedido seja processado pelo país de acolhimento, explica a AFP. Caso o pedido seja aprovado, a pessoa recebe o estatuto de refugiado e poderá viver no país de acolhimento, que não será a Dinamarca, se tal não acontecer, o migrante será obrigado a abandonar o país de acolhimento.

Estas políticas migratórias são alvo de duras críticas por parte da comunidade internacional e dos partidos da oposição do país.

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