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Paz Ferreira: Como Salvar um Mundo Doente

Eduardo Paz Ferreira  defende a erradicação total da pandemia como condição prévia para equilibrar e igualar a sociedade, caso contrário, ‘nunca a economia mundial e as relações humanas poderão ser saudáveis’. E lembra que essas respostas não podem ser individuais. ‘O egoísmo não resolve os problemas dos outros nem os nossos’. Está tudo no seu último livro, Como Salvar um Mundo Doente, cuja pré-publicação é um exclusivo do Nascer do SOL.


Como Salvar Um Mundo Doente é a última obra de Eduardo Paz Ferreira que vai ser lançada no próximo dia 7 de julho e que aborda a fase de pandemia que afeta todos os países. Nesta obra, de que o Nascer do SOL aqui faz a pré-publicação em exclusivo, o  Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa conclui que «as pandemias são o nosso mais mortal e antigo inimigo, responsável desde tempos imemoriais por milhões de mortos e pela proliferação de guerras, ódios e inimizades entre povos, bem como pelo aparecimento de fenómenos de xenofobia».

Para Paz Ferreira, «as revoluções industriais foram melhorando as condições de vida dos povos e os avanços tecnológicos teriam permitido combater e prevenir com outra eficácia as várias formas de doença que se espalhavam pelo mundo. Mas esse mundo em transformação avançava no sentido de um egoísmo crescente e de uma desigualdade assassina. Os sistemas sanitários entravam em profunda decadência, a riqueza atingia níveis obscenos e o mundo ficou doente, como proclamou o Papa Francisco. Chegou o momento que não pode ser adiado. Há que salvar o Mundo. Juntemos forças e vamos ao trabalho», como pode-se ler no prefácio.

Tendo como mote o desafio do Papa Francisco em «salvar o mundo da injustiça, da indiferença e da iniquidade» e na «busca de uma sociedade com melhores equilíbrios, que orientou a nossa vida e marcou as nossas esperanças» que tem ser retomada, Paz Ferreira pretende com este livro «contribuir para ajudar a essa reflexão e fazer o balanço do que tem sido feito, tanto em sentido positivo, como negativo». E não hesita: «A erradicação total da pandemia parece uma condição prévia, porque, de outro modo, nunca a economia mundial e as relações humanas poderão ser saudáveis. Não são possíveis respostas individuais. O egoísmo não resolve os problemas dos outros nem os nossos».

Mas, para isso, defende que é necessário dar uma resposta do ponto de vista económico, lembrando que em cima da mesa estão duas propostas globais, no entanto, com ambições diferentes. Por um lado, o projeto de Joe Biden para os Estados Unidos , por outro lado, o projeto da União Europeia para todos os Estados-membros com «um patamar de expectativas e meios bem inferiores».

Uma situação que o leva a questionar: «Que modelo serve melhor este nosso tempo e contexto. Não será vantajoso olhar para algumas respostas no passado, para situações, apesar de tudo, não tão complexas?». E o que se poderá fazer para que «não se agrave ainda mais o fosso entre os muito ricos, os milionários de Davos e da Revista Forbes e os pobres, que se tornam cada vez mais pobres? E o que fazer para que não sejam exclusivamente os interesses daqueles a determinar o rumo da política mundial? Como reabilitar o respeito pelos direitos humanos? O que fazer para que os valores que se afirmam nas grandes Declarações Internacionais sejam respeitados? Como pôr cobro ao racismo e à xenofobia?»

Estão são alguns dos muitos temas que são abordados nesta obra, em que o autor explica como Dizer não a uma economia pós-pandemia com os mesmos vícios, num capítulo que aqui se resume:
«A pandemia da covid-19 teve consequências devastadoras sobre a economia, quer pública, quer privada, gerando grandes dificuldades para os trabalhadores e empresas e a necessidade de um gasto público muito volumoso, que foi assumido tanto por governos defensores da intervenção estatal, como por governos de orientação liberal, totalmente favorável ao mercado.

Não é a primeira vez que assim acontece. É, aliás, atribuída a George Bush filho a declaração de que apenas era liberal enquanto a tempestade não lhe entrava em casa.

Na última crise financeira, cujas feridas ainda estávamos a sarar quando se manifestou a covid-19, a intervenção estatal tinha-se traduzido basicamente, no apoio a bancos e mercados financeiros. Antes de eleito, Barack Obama advertia para o facto de se prestar demasiada atenção a Wall Street e muito pouco a Mean Street, orientação que, todavia, não se veio a inverter significativamente durante os seus mandatos.

Ainda que fosse evidente a responsabilidade dos mercados financeiros e dos bancos e fundos inescrupulosos, que aproveitaram a desregulação para obter lucros fabulosos, continuou a entender-se que o necessário era repor a crença no mercado, para evitar o agravamento da situação económica e assim se foi deixando tudo na mesma, enquanto proliferavam os Novos Bancos e se assistia ao crescimento do desemprego e ao aprofundar das desigualdades.

Como se tornou frequente dizer, o Estado socializou o risco e privatizou os lucros, daí resultando a situação descrita pela Directora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva, em entrevista a Martin Wolf ‘(...) não estávamos em grande forma em 2019. Tínhamos uma baixa produtividade, um  crescimento baixo, uma desigualdade em crescimento e uma iminente crise climática. Nada disso desapareceu’.

O que se passou constituiu uma grande frustração para quantos acreditavam que a emergência de uma crise seria uma oportunidade para corrigir as assimetrias injustificadas das nossas sociedades. Nada disso aconteceu, mas não falta quem, de novo, veja na pandemia da covid-19 – e esperamos que desta vez com mais razão – uma luz de esperança.

O problema essencial centrou-se nas acções desencadeadas nos momentos altos da crise e nas medidas adoptadas, assim como na forma que se utilizou para reequilibrar a economia e as finanças em que, como é sabido, se impôs uma solução de austeridade que puniu duramente os cidadãos através da ablação de direitos.

Se é verdade que a austeridade foi uma receita generalizada não se pode esquecer que ela atingiu especialmente os Estados que tinham recebido auxílio financeiro da chamada troika, que impôs aos países do Sul da Europa receitas que o próprio Jean-Claude Juncker, na altura Presidente da Comissão Europeia, veio a considerar humilhantes.

Entre as piadas de mau gosto do ministro holandês Dijsselbloem e a rigidez e inflexibilidade do ministro alemão Wolfgang Schäuble, na altura fortemente apoiado pela chanceler Merkel, reforçou-se até ao absurdo o monstro criado em torno da União Económica e Monetária.

O resultado foi o sofrimento humano, a estagnação económica e a crescente perda de relevância da União Europeia.
Entre nós, nos duros anos da Troika, alguns foram cedendo aos poucos, outros identificaram com familiaridade a velha herança da política e das finanças salazaristas mas houve sempre quem mantivesse uma atitude crítica e de resistência ativas, apesar das limitações impostas pelo cerco mediático.

Em Outubro de 2019, altura em que surgiam já alertas quanto à possibilidade de uma crise sanitária, vários economistas começaram a preocupar-se com a eventualidade de uma nova crise económica e financeira. O antigo governador do Banco de Inglaterra, Mervyn King, por exemplo, na reunião anual do Fundo Monetário Internacional, alertava para essa possibilidade e salientava que a recuperação económica da crise de 2007-2008 fora muito inferior à da Grande Depressão.

Com a emergência da pandemia, assistiu-se a uma evolução significativa do pensamento, com publicações insuspeitas, como o Financial Times, a defenderem novas vias de pensamento e com a surpreendente conversão de antigos e sólidos falcões na luta contra a dívida a uma nova abordagem do tema.

Na Europa, a então primeira-ministra britânica, Theresa May, declarou: ‘uma década depois do crash financeiro, as pessoas precisam de saber que a austeridade a que ela deu lugar acabou’.

Verdadeiramente inesperado seria o apoio de Schäuble ao projecto de recuperação económica da União Europeia, defendendo que a Alemanha deveria pensar no interesse superior da União Europeia. Ao Welt am Sontag diria mesmo: ‘se a Europa quer ter alguma hipótese deve demonstrar solidariedade e capacidade de acção. Os alemães têm um grande interesse em ver a Europa de pé de novo’.

O projecto europeu de apoio económico à recuperação através da atribuição de subvenções a fundo perdido e da concessão de empréstimos, resultantes de um recurso da União ao financiamento, a par com a continuação dos apoios do BCE e a suspensão da disciplina de estabilidade orçamental constituiu uma evolução no sentido positivo, ainda que algo tímida e com advertências aos países em maior dificuldade.

Mas, com razão, o Financial Times de 16 de Outubro de 2020 pôde titular: ‘Global Economy: the Week that Austerity was Buried’, inserindo declarações de personalidades de topo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, algumas com responsabilidades na política de austeridade, proferidas numa cimeira informal das duas organizações.
Carmen Reinhart, agora economista-chefe do Banco Mundial, recomendou aos países que se endividassem fortemente durante a pandemia, e afirmou: ‘primeiro devemos preocuparmo-nos em combater a guerra e depois pensar como pagar’.

Por seu turno, a Presidente do Fundo Monetário Internacional instou também os países a endividarem-se
sem pensarem em posterior austeridade, e concluiu com uma frase verdadeiramente motivadora ‘Só uma coisa interessa – sermos capazes de arriscar’.

(...) Os desafios colocados pela covid-19 são especialmente delicados e exigem respostas especialmente cuidadosas,
que enfrentando a maldição da urgência, evitem a super ficialidade das medidas adoptadas na última crise financeira e não permitam o prolongamento das dificuldades no tempo. A saúde, a vida e a morte integram o núcleo central de problemas desencadeados pela covid-19. Mas as respostas à pandemia comportam uma dimensão económica inultrapassável (...)»