Economia

Montepio. Candidatos nas mãos do regulador

Há quatro listas na corrida à liderança da Associação Mutualista Montepio Geral. Candidatos vão ser agora avaliados individual e coletivamente pela atual administração que depois passará relatório para a ASF. 


Depois de ter sido entregue as quatro listas para a corrida à Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) cabe agora à entidade liderada por Virgílio Lima fazer um relatório individual e depois coletivaode cada membro da lista. A partir daí, essa avaliação vai para as mãos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) que terá de fazer a avaliação da adequação e da idoneidade de cada elemento composto na lista. 

Isto significa que, cabe ao regulador de seguros avaliar a formação académica de cada candidato, a sua experiência, assim como a sua experiência em adequação financeira e idoneidade, ou seja, se há existência de processos judiciais.

Ao que o Nascer do SOL apurou essa análise por parte da Mutualista deverá demorar cerca de duas semanas, no entanto, a ASF não tem prazo para terminar o processo de avaliação, mas ao que tudo indica estará tudo concluído até outubro, altura em que deverá começar a campanha eleitoral, uma vez que as eleições irão ocorrer no final do ano e, desta vez, com uma novidade: o conselho de administração perdeu a exclusividade da lista A e as letras passam agora a ser atribuídas às listas que se candidatarem aos órgãos sociais por sorteio.

Tal como i avançou foram entregues quatro listas para a liderança da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG): uma que aposta na continuidade da atual administração, liderada por Virgílio Lima, e outras três de oposição.

A lista de continuidade conta com nomes como Virgílio Lima, Idália Serrão – que, tal como o Nascer do SOL avançou, teve de aceitar a alteração de pelouros determinada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), considerando que não tinha a adequação necessária para deter os pelouros financeiro e de contabilidade, mantendo atualmente a pasta das residências de idosos –, João Carvalho das Neves, Rui Heitor e Fernando Amaro como membros efetivos. Já  Alípio Dias – que liderou o Banco Totta & Açores antes da compra pelo Grupo Champalimaud e foi administrador do BCP – e Luís Patrão, antigo presidente do Turismo de Portugal e ex-chefe de gabinete dos primeiros-ministros António Guterres e José Sócrates, completam a lista. 

Depois do fracasso das negociações para a constituição de uma lista única de oposição à atual liderança da associação mutualista de Virgílio Lima, surgiram mais três listas. Uma delas já tinha sido avançada pelo i e é composta por Eugénio Rosa, que vai contar com Ana Drago, António Couto Lopes, Catarina Homem, Luís Costa e Tiago Mota Saraiva. Ao que o i apurou, esta lista não identifica cargos, mas foi garantido que cada um dos nomes terá pelouros. 

Recorde-se que o economista tinha garantido, na semana passada, que «apesar de todos os esforços que realizamos, não foi possível constituir uma lista de unidade que integrasse representantes de um grupo de quadros do Montepio e da ex-lista B que concorreu às eleições realizadas em 2018» e, como tal, iria iniciar «a constituição de uma lista que continua a ser da unidade – incluindo várias correntes de opinião – que defenda os verdadeiros valores do mutualismo, que vise a recuperação do Montepio e a defesa dos interesses e dos direitos dos associados e dos trabalhadores do Montepio (que são também associados), que vivem neste momento de novo sob a ameaça potencial de centenas de despedimentos».

A terceira lista já era esperada e é composta por quadros internos do banco, dos nomes propostos para membros executivos conta para presidente João Vicente Ribeiro – que esteve ligada ao Pharol – Maria Eduarda Osório, Nuno Paramés, Pedro Gouveia Alves e Pedro Líbano Monteiro. Como membros não executivos surgem Paula Guimarães e Fernanda Freitas. Para o Conselho Fiscal, a proposta recai em Paulo Gil André, Tereza Fiuza e António Coutinho.

Ao que o Nascer do SOL apurou, esta lista aposta na «transparência e nas boas práticas de gestão», lutando pela «devolução aos trabalhadores e aos Mutualistas, a segurança, a credibilidade  a certeza da valorização dos ativos dos associados e a recuperação do grupo Montepio».

Já quarta lista, apoiada por Ribeiro Mendes – que concorreu nas últimas eleições contra Tomás Correia –, conta com Pedro Corte Real (presidente), Miguel Coelho, Mário Valadas, Nazaré Ribeiro, Nuno Rolo, Marcelo Gama e Ana Nogueira.

Gestão de conflitos 
Para evitar eventuais conflitos de interesses, o Banco Montepio já emitiu, tal como aconteceu nas eleições anteriores, uma recomendação em relação ao processo eleitoral.

Nesta diretiva enviada aos trabalhos explica que pretende «prevenir conflitos de interesses e assegurar a total isenção e independência do banco no ato eleitoral; separar o exercício de funções no banco da participação no ato eleitoral – seja enquanto candidato ou através de envolvimento em ações de campanha», referindo ainda que não devem «ser utilizados quaisquer meios do banco para realizar ações de campanha; não efetuar declarações públicas que desrespeitem a dignidade das funções exercidas no banco que afetem negativamente a perceção do público sobre as mesmas ou prejudiquem a imagem e a reputação do banco», revela a recomendação a que o Nascer do SOL teve acesso. 

E vai mais longe nas ‘recomendações’: «Os colaboradores devem abster-se de assumir funções a favor de quaisquer candidaturas que estejam em escrutínio, no exercício da sua atividade profissional e no contacto com os clientes», assim como não podem ser realizadas ações de campanha nas instalações da instituição financeira.

Ao mesmo tempo é revelado que os colaboradores do banco que integrarem uma lista de candidatura deverão informar o conselho de administração e «quaisquer intervenções públicas ou comunicações relativamente ao processo eleitoral só poderão ser efetuadas a título pessoal, não podendo representar ou vincular o banco».

E recomenda que «o candidato ou membro do órgão social candidato deve avaliar se existe algum potencial conflito de interesses ou que possa ser razoavelmente percebido como tal», uma vez que, entende que «tal poderá ser suscetível de interferir com o cumprimento dos seus deveres ou com a imparcialidade e e objetividade requerida pelo exercício das suas funções».