Economia

Menos impostos poderia ser solução

A OCDE sugeriu menos impostos nas transações de imóveis. Responsáveis do setor dizer ao Nascer do SOL que pode ser uma solução a equacionar.


Uma família residente em Portugal precisaria de usar a totalidade dos rendimentos líquidos conseguidos com 11,38 anos de trabalho – sem os gastar em mais nada – para comprar uma casa de 100 metros quadrados. A garantia surge pelas mãos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). 

Sobre este assunto, Paulo Caiado, presidente da APEMIP, defende que esta é uma informação «sensacionalista e totalmente desenquadrada», até porque «o valor metro quadrado dos imóveis em Portugal, como em outros países é caracterizado por enorme heterogeneidade. O preço metro quadrado de um imóvel habitacional novo em Lisboa na zona do Chiado nada tem de comparável com o preço metro quadrado de imóvel idêntico na Azambuja. Obviamente que os promotores imobiliários procuram concretizar soluções imobiliárias, passíveis de serem absorvidas pelo mercado», diz ao Nascer do SOL.

Questionado sobre se este alerta da OCDE poderá levar os portugueses a optar pelo arrendamento, o presidente da APEMIP acha que não, uma vez que a opção pelo arrendamento sempre existiu. «Uma vez mais esse facto não tem relação direta com o tal relatório, as casas caras no Chiado não serão arrendadas por valores baixos e a mais acessíveis também não serão arrendadas por valores elevados».

A Remax diz que «o mercado de arrendamento é muito pouco competitivo: os preços praticados nas rendas são pouco apelativos, assim como o parque habitacional disponível é reduzido e desadequado».

No caso da ERA, Rui Torgal defende que «o mercado de arrendamento não sacia a vontade de habitação dos portugueses» e, por isso, não acredita ser a primeira opção da maioria das famílias nem a solução para o desafio que o relatório da OCDE levanta. É que, «ao contrário da mentalidade em países como no Norte da Europa, onde a casa é uma commodity, em Portugal a casa é entendida como uma forma de investimento segura e tangível para o proprietário, mas também para as gerações futuras». 

Soluções
A OCDE sugere ainda menos impostos nas transações de imóveis. Será uma solução? Paulo Caiado defende que, neste caso, o que é «fundamental» é «os compradores, pequenos ou grandes investidores saberem qual o quadro legislativo e fiscal com que podem contar e também sei que sucessivas alterações avulso criam grande desconfiança em todos os que procuram investir em ativos imobiliários no nosso país».

No caso da Remax, é lembrado que, no caso desta redução de impostos, a «aquisição tornar-se-ia ainda mais atrativa, reforçando assim a procura e inerentemente uma maior pressão para um ajustamento em alta dos preços». A solução é simples: «Se o problema em análise é uma subida continua dos preços, a solução passa por atuar no lado da oferta, aumentando largamente o número/qualidade de imóveis disponíveis seja para aquisição, seja para arrendamento, para que possa ser gerada uma competitividade de preços». 

Rui Torgal defende que esta poderia ser uma solução a equacionar. E justifica a posição: «Com a possível redução de impostos nas transações de imóveis, seria possível democratizar a mobilidade de residência ao longo da vida, o que não só traria mais dinamismo ao setor (cuja escassez de oferta evita uma possível redução de preços), mas também tornaria mais simples para as famílias ajustarem as suas necessidades habitacionais ao longo da vida».

Já para o CEO da Century21, «a componente fiscal é muito importante mas é apenas parte da solução e não resolve o problema da acessibilidade à habitação de forma imediata», diz Ricardo Sousa, recordando que o relatório da OCDE também refere que os edifícios, estruturas e as casas têm um tempo de vida e durabilidade muito longo, que abrange uma ou mais gerações, o que implica a adoção de uma visão de longo prazo, com soluções multidisciplinares que integrem diversas vertentes.

Por isso, «as políticas de habitação devem ter em conta essa longevidade do ciclo imobiliário, serem pensadas numa perspetiva de longo prazo e terem em conta as mega tendências demográficas, sociais, económicas e ambientais».

Ricardo Sousa considera então «fundamental evoluir da visão atual de políticas municipais para uma estratégia de políticas metropolitanas, que permitam criar um ecossistema de mobilidade, acessibilidade e proximidade para que as malhas urbanas estejam cada vez melhor conectadas e se ampliem as soluções de habitação mais adequadas às necessidades da população».