Economia

Venda de barragens. EDP confirma buscas do Ministério Público

Ministério Público está a investigar uma alegada fraude fiscal no negócio da venda de seis barragens à Engie. Buscas foram feitas em 11 locais


A EDP confirma que foi  alvo de uma operação de busca com a coadjuvação da Autoridade Tributária no âmbito da venda de um portfólio de seis barragens à Engie, por alegada fraude fiscal. 

"A elétrica está a prestar toda a colaboração com as autoridades e mantém-se convicta de que a operação de venda cumpre todos os requisitos legais". refere, em comunicado.

Em causa está a investigação do Ministério Público  por alegada fraude fiscal no negócio da venda de seis barragens à Engie.

As investigações também foram confirmadas pelo Ministério Público (MP). “No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cuja investigação se a ser efetuada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), realizam-se buscas em 11 locais do país, nomeadamente Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro. Estas buscas decorrem em instalações de barragens, escritórios de advogados, um organismo do Estado, uma sociedade de contabilidade e sociedades ligadas ao setor hidroelétrico”, revelou em comunicação.

De acordo com o MP, no processo investigam-se factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP para o consórcio francês integrado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova (Grupo Natixis).  Em causa estão suspeitas da prática de crime de fraude fiscal.

“Intervém na operação 29 Inspetores da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC​), 37 inspetores da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), incluindo 10 especialistas do Núcleo de Informática Forense, sendo que a operação em curso, para além de elementos da UGC e da DSIFAE, conta ainda com 28 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, incluindo dois especialistas em informática forense. Nas diligências participam sete magistrados do Ministério Público e cinco magistrados judiciais”, salientou.

Venda polémica 

A venda das seis barragens ao consórcio liderado pela Engie esteve longe de ser pacífico. O negócio avaliado em 2,2 mil milhões de euros causou polémica por a EDP ter “escapado” ao pagamento de impostos de 110 milhões de euros.

Recorde-se que a EDP criou a Camirengia no ano passado e esta passou a ser a entidade responsável pela transação das seis barragens à Engie.

O presidente da EDP tem vindo a garantir que a forma como foi conduzida a venda das seis barragens no rio Douro teve como pressuposto “garantir a operação das barragens sem sobressaltos, não o de fugir aos impostos”.

Para Miguel Stilwell de Andrade, o imposto de selo que tem sido reclamado é um “equívoco”, afastando a ideia de que a EDP tenha feito planeamento fiscal agressivo para beneficiar de “uma borla fiscal”, como denunciaram já vários partidos da oposição.