A EDP confirma que foi alvo de uma operação de busca com a coadjuvação da Autoridade Tributária no âmbito da venda de um portfólio de seis barragens à Engie, por alegada fraude fiscal.
"A elétrica está a prestar toda a colaboração com as autoridades e mantém-se convicta de que a operação de venda cumpre todos os requisitos legais". refere, em comunicado.
Em causa está a investigação do Ministério Público por alegada fraude fiscal no negócio da venda de seis barragens à Engie.
As investigações também foram confirmadas pelo Ministério Público (MP). “No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cuja investigação se a ser efetuada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), realizam-se buscas em 11 locais do país, nomeadamente Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro. Estas buscas decorrem em instalações de barragens, escritórios de advogados, um organismo do Estado, uma sociedade de contabilidade e sociedades ligadas ao setor hidroelétrico”, revelou em comunicação.
De acordo com o MP, no processo investigam-se factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP para o consórcio francês integrado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova (Grupo Natixis). Em causa estão suspeitas da prática de crime de fraude fiscal.
“Intervém na operação 29 Inspetores da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), 37 inspetores da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE), incluindo 10 especialistas do Núcleo de Informática Forense, sendo que a operação em curso, para além de elementos da UGC e da DSIFAE, conta ainda com 28 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, incluindo dois especialistas em informática forense. Nas diligências participam sete magistrados do Ministério Público e cinco magistrados judiciais”, salientou.
Venda polémica
A venda das seis barragens ao consórcio liderado pela Engie esteve longe de ser pacífico. O negócio avaliado em 2,2 mil milhões de euros causou polémica por a EDP ter “escapado” ao pagamento de impostos de 110 milhões de euros.
Recorde-se que a EDP criou a Camirengia no ano passado e esta passou a ser a entidade responsável pela transação das seis barragens à Engie.
O presidente da EDP tem vindo a garantir que a forma como foi conduzida a venda das seis barragens no rio Douro teve como pressuposto “garantir a operação das barragens sem sobressaltos, não o de fugir aos impostos”.
Para Miguel Stilwell de Andrade, o imposto de selo que tem sido reclamado é um “equívoco”, afastando a ideia de que a EDP tenha feito planeamento fiscal agressivo para beneficiar de “uma borla fiscal”, como denunciaram já vários partidos da oposição.
