Sociedade

IPSS em Braga acusada de burlar 149 mil euros à Segurança Social

O presidente e a diretora técnica estão indicados na prática do crime de burla tributária qualificada. 


Uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de Celeirós, em Braga, foi acusada pelo Ministério Público (MP) de burla tributária qualificada. Esta IPSS terá lesado, alegadamente, a Segurança Social em 149 mil euros durante quase cinco anos.

Segundo a Procuradoria-Geral Regional do Porto, o presidente e a diretora técnica da respetiva IPSS foram acusados do mesmo crime.

O MP considerou que os arguidos imputaram "a prestação de serviços que não tinham sido prestados" a 55 utentes da resposta social de serviço de apoio domiciliário, nas listagens para recebimento de ajudas monetárias enviadas à Segurança Social. Estes factos ocorreram desde janeiro de 2013 a dezembro de 2018.

O órgão da justiça portuguesa defende que os arguidos sejam condenados a pagar solidariamente os 149 mil euros ao Estado.