Sociedade

Obras em antigo Hospital Militar sob suspeita

Requalificação derrapou 2,7 milhões e envolveu salão de estética. ‘Quanto mais queremos colocar algo secreto, mais à vista de todos fica’, declarou deputado do PSD.


A requalificação do antigo Hospital Militar de Belém, que estava orçada em 700 mil euros, terá custado ao erário público, apurou o Nascer do Sol, 3,4 milhões. «Os custos desta obra foram classificados como confidenciais. Entendemos que por se tratar de uma obra pública e da utilização de dinheiro público não há razão para este documento ser tratado como confidencial nem há legislação de suporte para essa matéria», afirmou o deputado social-democrata Carlos Eduardo Reis numa audição regimental na Comissão de Defesa Nacional.

«Aquilo que foi classificado como confidencial não é essa informação, mas antes o relatório elaborado sobre a execução dos contratos», contrapôs João Gomes Cravinho. Mas o próprio ministro da Defesa, reconhecendo os «desvios em relação àquilo que estava orçamentado», solicitou à Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) «que inspecionasse todos os elementos». Por enquanto, embora admita desclassificar o relatório sobre a execução dos contratos, Cravinho vai aguardar pela análise do Tribunal de Contas (Tdc).

Para Carlos Eduardo Reis, «a gestão deste caso em si não credibiliza o ministério nem as Forças Armadas. No entender do deputado «tinha sido muito mais benéfico que este relatório fosse logo público», pois «quanto mais queremos colocar algo secreto, mais à vista de todos fica».

«Estamos a falar de uma obra que tem menos de um mês. Se dividirmos o desvio por 2,7 milhões mais IVA por dia, estamos a falar de 123 mil euros. Não sou especialista em construção, mas é, no mínimo, bastante estranho», atirou Carlos Eduardo Reis. Mas há mais: uma das empresas contratadas para a requalificação do edifício «há três ou quatro anos era um salão de estética chamado Tertúlia Relax».

Em abril, a TSF veiculou que o relatório da auditoria pedida pelo ministério à derrapagem do custo concluiu que «os atos e procedimentos administrativos e financeiros auditados denotam inconformidades legais». Segundo a rádio, constatou-se também «falta de evidência do pedido expresso à tutela para autorizar a despesa [...] e consequente ausência de competência por parte do Diretor-geral da DGRDN [Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional] para autorizar a despesa, escolher as entidades a convidar, aprovar as peças do procedimento e decidir a adjudicação».