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PSD repete nomeação de Figueiredo Dias para o Tribunal Constitucional

O Partido Social-Democrata renomeou José Figueiredo Dias para o Tribunal Constitucional (TC), apesar do chumbo do mesmo nome em março. Junto a Figueiredo Dias na candidatura ao TC estão ainda Maria Benedita Urbano e Afonso Patrão.


O PSD vai apresentar três candidatos ao Tribunal Constitucional, entre eles José Figueiredo Dias, Maria Benedita Urbano e Afonso Patrão. Apenas Maria Benedito Urbano é juíza de profissão, servindo como conselheira no Supremo Tribunal Administrativo. Já Afonso Patrão é professor de Direito na Faculdade de Coimbra e assessor de Manuel Costa Andrade, antigo presidente do TC. A informação foi avançada por fonte oficial do partido à Lusa.

José Eduardo Figueiredo Dias, por sua vez, é professor de Direito e, atualmente, presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Públicos. É a segunda vez que o PSD nomeia o professor ao cargo no TC, após o seu nome ter sido chumbado em março.

As votações, levada a cabo na Assembleia da República, para eleger quatro juízes para o Tribunal Constitucional realizam-se a 22 de julho,  o PSD irá indicar três nomes, e o PS um.

Nas votações de março passado, Figueiredo Dias recolheu 103 votos favoráveis, num universo de 225 votantes, longe de atingir o montante exigido pela Constituição: dois terços do universo eleitoral. Nas próximas eleições, os deputados ficam incumbidos de eleger, para além do novo presidente do TC, mais três elementos para subsituir juízes que terminaram o seu mandato de nove anos a 12 de julho. São eles Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel Mesquita.

O PSD nomeou ainda candidatos a outros lugares, que poderão ser eleitos na mesma votação. É o caso, por exemplo, do advogado Filipe Avides Moreira, o professor de Direito Fiscal Joaquim Freitas Rocha e a jurista Manuela Gomes para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.