Economia

Combustíveis. ENSE diz que subida deve-se ao preço petróleo e às margens brutas

Subida “é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade”, garante regulador.


A subida do preço dos combustíveis, em máximo de dois anos, acontece mais devido ao aumento dos preços de impostos e das margens brutas do que ao aumento da fiscalidade. A garantia foi dada esta quarta-feira pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).

No estudo "Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal", a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis realizou uma análise à evolução dos preços e não tem dúvidas que “os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis”. Essa subida “é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade”.

O estudo evidencia ainda que, durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público caíram “a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”. As margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise. Feitas as contas: na gasolina, com 36,8 cêntimos por litro, a 23 de março; e no gasóleo, com 29,3 cêntimos por litro, a 16 de março.

Segundo a ENSE, a 30 de junho deste ano, a margem apurada sobre a gasolina era superior à margem média praticada em 2019 em 0,069 euros (ou +36,62%). No caso do gasóleo, a margem no último dia do mês de junho era 0,01 euros superior à média do ano de 2019 (ou +5.08%).

O regulador explica: “As margens brutas consistem na diferença entre o preço médio de venda ao público (em bomba) e o preço de referência. O preço de referência tem por base uma fórmula (publicada pela ENSE) que permite determinar o preço à saída da refinaria. Já os preços de comercialização resultam da fixação livre do mercado e variam de posto para posto e de marca para marca”.

No período abrangido pelo estudo constatou-se, ainda, uma quebra no volume de vendas de combustíveis. “Especificamente em abril de 2020, o volume total de vendas de combustíveis rodoviários registou uma descida de 49,82% face ao mês homólogo de 2019, depois de em março de 2020 essa redução homóloga ter sido de 21,74%”.

A ENSE garante ainda que “a venda de combustíveis foi uma das atividades que preservou as operações durante o período de pandemia, mantendo, na sua grande maioria, as estruturas de custos de operação”.