Politica

PSD/Aveiro a ferro e fogo

A pouco mais de dois meses das eleições autárquicas, a concelhia e a distrital do PSD em Aveiro não parecem entender-se, e o caso já chegou aos tribunais internos do partido.


Está o caldo entornado nas estruturas locais do PSD em Aveiro. As relações entre a concelhia, Ribau Esteves (candidato pela terceira vez à autarquia) e a distrital azedaram há já algum tempo, mas as últimas semanas viram mesmo o caso chegar aos órgãos jurisdicionais do partido.

Ribau Esteves apresentou oficialmente a sua candidatura à presidência da Câmara de Aveiro, sob a bandeira da Aliança com Aveiro, incluindo o PSD, CDS e PPM. Fez-se um evento aberto ao público no centro da cidade, onde participaram Salvador Malheiro, presidente da distrital do PSD de Aveiro e vice-presidente do partido, Gonçalo Caetano Alves, presidente da concelhia aveirense do CDS-PP, e Filipe de Mendonça Ramos, conselheiro nacional e representante da estrutura regional de Aveiro do PPM. Oficializaram-se as listas, tiraram-se as fotografias oficiais do evento, e tudo parecia alinhavado para a mobilização até a ida às urnas no dia 26 de setembro. No evento, no entanto, faltou uma figura chave do PSD em Aveiro: Vítor Martins, presidente da concelhia. E é aqui que começa a polémica que tem marcado as últimas semanas.

A Comissão Política de Secção aveirense, liderada por Vítor Martins (que é também vice-presidente da distrital do partido em Aveiro), desentendeu-se com Ribau Esteves, em abril deste ano, sobre a formação das listas de candidatos para as próximas eleições autárquicas. A concelhia quis renovar os nomes que pretendia para as Juntas de Freguesia, mas Ribau quis ter uma palavra a dizer e o assunto chegou à distrital do partido, que decidiu avocar para si o processo autárquico. A concelhia, então, interpôs no Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD um pedido de impugnação contra Salvador Malheiro, líder da distrital e vice-presidente da Comissão Política Nacional. Em causa estiveram, alega a concelhia, violações dos estatutos do partido, ao avançar a distrital com a avocação do processo autárquico. O CJN acabou por dar razão à estrutura local liderada por Vítor Martins, mas rapidamente Ribau Esteves e Salvador Malheiro avançaram com um recurso da decisão. O candidato à autarquia, segundo avançou o Diário de Aveiro, terá pedido um esclarecimento da decisão dos tribunais internos do PSD e Salvador Malheiro avançou com um requerimento de reclamação.

Este recurso foi ainda uma arma de arremesso de Ribau Esteves, que, com o mesmo, conseguiu suspender o efeito do acórdão, e, consequentemente, apresentar a lista para a candidatura às autárquicas de setembro deste ano. Ainda assim, a concelhia não parece concordar com o efeito suspensivo dos recursos, argumentando, em comunicado, que «segundo os mesmos Estatutos do PSD, inexiste a ‘suspensão’ de decisões jurídicas do CJN, como também inexistem as inusitadas figuras de ‘reclamação’ ou ‘aclaração’, fogos de vista com intuitos meramente dilatórios».

Vive-se um momento em Aveiro em que a realidade do PSD parece andar a duas velocidades. Por um lado, Ribau Esteves apresentou oficialmente a candidatura à autarquia que lidera desde 2013, aproveitando uma suposta suspensão da decisão do CJN do PSD. Por outro lado, a concelhia não parece estar tão certa sobre o efeito dessas suspensões, defendendo que «os candidatos à Câmara Municipal de Aveiro, à Assembleia Municipal de Aveiro e às Assembleias de Freguesia serão apresentados publicamente depois das suas candidaturas serem legitimadas em sede própria e com base nos Estatutos do PSD», o que pareceu colocar uma pedra no sapato de Ribau Esteves horas antes de este se dirigir às escadas do edifício Fernando Távora, no centro de Aveiro, para anunciar exatamente os mesmos candidatos que a concelhia disse que não poderiam ainda ser anunciados.

A polémica estalou nas últimas semanas, mas os problemas entre a concelhia e a distrital aveirense do PSD começaram em abril. Em causa estão desentendimentos entre a concelhia e Ribau Esteves relativamente à formação das listas de candidatos para as eleições de 26 de setembro.

Em declarações ao Nascer do SOL, Salvador Malheiro defendeu a sua posição perante a concelhia, argumentando que «o conflito de competências que agora surge resulta de uma interpretação absurdamente literal de apenas uma norma estatutária, desvalorizando o conjunto de normas em que a mesma se insere, na medida em que atribui um direito absoluto e exclusivo às Secções Concelhias de serem as únicas estruturas do Partido com poder para propor candidatos e listas de candidatos aos órgãos das autarquias locais».

O presidente da distrital aveirense é um ávido crítico da decisão do Conselho de Jurisdição Nacional, acusando-a de ser «desprovida de senso», e algo que «atenta contra os mais elementares e fundamentais princípios de direito administrativo, civil e constitucional».