Internacional

Hungria convoca referendo sobre lei anti-LGBTI

A decisão surge depois de a Comissão Europeia ter aberto um processo de infração contra Budapeste.


O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, anunciou, esta quarta-feira, que se irá realizar no país um referendo sobre a lei anti-LGBTI, adotada a 15 de junho e que proíbe “a promoção da homossexualidade” junto de menores.

A decisão surge depois de a Comissão Europeia ter aberto um processo de infração contra Budapeste.

“Bruxelas atacou claramente a Hungria nas últimas semanas em relação à lei”, afirmou Órban, num vídeo publicado na rede social Facebook.

No vídeo, o primeiro-ministro húngaro questionou ainda os cidadãos se estes aceitariam que a escola "debatesse sexualidade com os seus filhos sem o seu consentimento", se apoiariam "a promoção do tratamento de redesignação sexual para menores" ou a "apresentação irrestrita a menores de conteúdos mediáticos de natureza sexual que afetem o seu desenvolvimento".

Sobre o processo de infração aberto na passada quinta-feira, a Comissão Europeia afirmou que o governo húngaro não conseguiu explicar “porque é que a exposição de crianças a conteúdos LGBTIQ seria prejudicial para o seu bem-estar ou não estaria de acordo com os seus melhores interesses” e que as disposições do diploma “violam a dignidade humana, a liberdade de expressão e de informação, o respeito pelo direito humano” e os valores europeus que estão consagrados no artigo 2.º dos Tratados da UE.