Economia

Portugal será dos melhores a executar os fundos até 2026, diz Costa

Governo aprova esta quinta-feira, em conselho de ministros, a macro programação do Portugal 2030


O primeiro-ministro manifestou-se confiante que Portugal estará entre os melhores a executar os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e defendeu que a parceria com o setor social garante maior coesão económica e territorial. “Este não é um plano do Estado, para o Estado e feito para o Estado. Este é mesmo um plano para o conjunto do país”, revelou António Costa, numa cerimónia de assinatura de um protocolo com o setor social no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –um compromisso que envolve um investimento de 465 milhões de euros destinado à infância, pessoas com deficiência e envelhecimento. 

O primeiro-ministro chamou ainda a atenção para papel essencial desenvolvido pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), as misericórdias, as mutualidades e as cooperativas, porque em todas as áreas sociais é possível identificar “intervenções que serão mais bem realizadas por estas entidades do que se fossem realizadas pelo Estado”.

Neste contexto, apontou como exemplos as áreas da saúde, particularmente em termos de rede de cuidados integrados, ou os cuidados domiciliários, assim como ao nível da habitação. Na habitação de emergência destacou casos de “situações extremas de cidadãos em grande carência” ou a problemática em torno dos refugiados, das vítimas de violência doméstica e das pessoas sem abrigo.

Aprovar programa

Costa disse ainda que o Governo vai aprovar hoje em Conselho de Ministros, a macro programação do Portugal 2030, linha financeira da União Europeia que ascende a 23 mil milhões euros. 

O objetivo passa por aprovar as dotações globais previstas para os diferentes programas, assim como os objetivos genéricos de cada um. Na etapa seguinte, o executivo define as medidas de cada um dos programas do Portugal 2030 e começa a negociar o novo quadro financeiro plurianual com a Comissão Europeia. E recordou há um ano, durante uma cimeira europeia de cinco dias, foi alcançado um compromisso em torno do fundo de recuperação e do próximo quadro financeiro plurianual.