Politica

MP abre inquérito a Sara Sampaio e Barroco de Melo devido a publicações no Twitter sobre eleições

Em causa estão tweets contra André Ventura e Tiago Mayan no dia de reflexão. Ventura diz que Sara “tem de se habituar à democracia”.


As publicações no Twitter de Sara Sampaio e Eduardo Barroco de Melo, feitas no período de reflexão para as Presidenciais de 2021, serão investigadas pelo Ministério Público (MP). A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou que a modelo e o deputado socialista violaram o dia de reflexão e fizeram “propaganda depois de encerrada a campanha eleitoral”. Conforme as imagens mostram, Sara Sampaio, no dia das eleições, tweetou uma fotografia do boletim de voto com uma caneta a tapar o nome e a cara do candidato André Ventura, sugerindo que não se votasse nele. Já Eduardo Barroco de Melo, na véspera das eleições, tweetou uma publicação que alegadamente mostrava que o candidato Tiago Mayan Gonçalves trabalhava com familiares, retribuindo-lhe assim o nepotismo de que os liberais acusavam o PS. A CNE considerou estarem “verificados indícios de prática ilícita” face à Lei Eleitoral do Presidente da República, “remetendo os elementos do presente processo ao MP” – lê-se no documento a que o i teve acesso. Os visados incorrem em pena de prisão até seis meses e ao pagamento de uma multa.

No processo de Sara Sampaio – desencadeado por uma queixa – lê-se que a CNE, apesar de admitir “ser controversa qual a interpretação que se possa dar à imagem publicada”, conclui haver “uma clara intenção em influenciar o sentido de voto”.  Acrescenta ainda não ter conseguido “notificar a visada por não serem conhecidos os seus contactos para o efeito”. Já no processo de Barroco de Melo – que foi objeto de três queixas – escreve a CNE que, “embora possa o visado alegar que o comentário não incidia sobre o ato eleitoral, nem promovia nenhuma candidatura, resulta claro do tweet publicado que visava atingir diretamente um candidato”. Adianta ainda o documento que “o dever de respeito pelo período de reflexão implica a abstenção da prática de atos de propaganda por qualquer meio na véspera e no dia da eleição até ao fecho das urnas”, pelo que “a proibição envolve toda a atividade passível de influenciar, ainda que indiretamente, o eleitorado quanto ao sentido de voto, o que inclui qualquer ato, mesmo que não destinado à eleição a realizar”.

Barroco de Melo, notificado para responder, alegou em março que “o comentário não incidia sobre as eleições presidenciais e que o mesmo não pode ser considerado propaganda à luz da lei eleitoral por não promover diretamente qualquer candidatura, atividade de candidatos, de subscritores de candidaturas ou partidos políticos que apoiem candidaturas”. Para a CNE, a justificação não procedeu.

 

“Espero que Sara aprenda a viver em democracia”

Sara Sampaio não quis comentar este caso ao i.

Por seu lado, André Ventura afirmou esperar “que Sara Sampaio aprenda a viver em democracia” e a “respeitar outros partidos, sobretudo o Chega”. Salvaguardando não querer que “nada de mal lhe aconteça em termos criminais”, afirma que a “atitude de Sara Sampaio revelou uma enorme falta de cultura democrática”, tendo surgido “no seguimento de uma série de coisas muito baixas” que disse sobre si e “sobre o Chega”. Por fim, considerou que “estas vedetas, às vezes, começam a viver numa bolha”, deixando “de perceber o país real, as aspirações, as dificuldades e as inquietações das pessoas”.

Barroco de Melo disse ao i não ter sido “notificado”, não podendo, por isso, pronunciar-se. Não obstante, afirmou não “vislumbrar qualquer ilícito criminal”. Já Tiago Mayan considerou apenas que "um pedido de desculpas ficava bem a Eduardo", não merecendo o assunto "mais atenção".