O contínuo aumento do preço dos combustíveis continua a ser uma dor de cabeça para os consumidores e muitos são os gritos de revolta. Mas pelo menos, esta semana está previsto um alívio com o preço da gasolina simples 95 a poder registar uma descida de dois cêntimos e meio e o gasóleo deverá descer o mesmo valor.
No entanto, o Governo está empenhado em fazer alguma coisa a esse respeito e, esta semana, aprovou, em Conselho de Ministros, uma proposta que visa dar uma ferramenta para travar a subida das margens dos combustíveis e botijas de gás. «Foi aprovada uma proposta de lei, que seguirá para a Assembleia da República, que tem como objetivos dar ao governo uma ferramenta para quando, comprovadamente, as margens na venda dos combustíveis e botijas de gás forem inusitadamente altas e sem justificação, poder, por portaria, limitar essas mesmas margens», anunciou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes.
O governante explicou ainda que se esta proposta for aprovada – ainda vai à Assembleia da República – vai permitir ao Governo «ouvindo sempre a ERSE e a Autoridade da Concorrência, por portaria, sempre por períodos limitados no tempo, fixar administrativamente a margem máxima para a venda dos combustíveis».
E qual será a importância desta medida? «Esta proposta poderá levar os preços da gasolina e do gasóleo a baixarem alguns cêntimos e permitir que os preços dos combustíveis, no geral, espelhem melhor a evolução dos preços da matéria-prima, o que até agora não acontecia», explica ao Nascer do SOL, Nuno Mello, analista XTB.
O assunto dos combustíveis tem estado na ordem do dia. E até a Autoridade da Concorrência teve uma palavra a dizer. A entidade liderada por Margarida Matos Rosa, que foi ouvida esta semana no Parlamento, está a analisar o estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) sobre o aumento das margens dos comercializadores de combustíveis, que concluiu que a margem dos comercializadores, no final de junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019.
«As margens mais elevadas registadas pela ENSE coincidem com momentos mínimos do Brent desde 2005 e quedas de consumo de 50% em resultado das primeiras medidas de confinamento» devido à pandemia, disse a presidente da AdC, acrescentando que é, por isso, necessário fazer uma análise temporal alargada para perceber o comportamento dos operadores.
E Nuno Mello não tem dúvidas que «a Autoridade da Concorrência poderá de alguma forma limitar as margens brutas dos comerciantes».
Carga fiscal ou margens brutas?
A carga fiscal pesa mais de 60% no peso final dos combustíveis mas o mais recente estudo da ENSE garante que a subida dos preços deve-se mais ao preço do petróleo e às margens brutas.
Ao Nascer do SOL, Nuno Mello explica que «durante os meses da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência do barril de crude, o que significa que as margens dos comerciantes atingiram máximos do período em análise». Face a isto, o analista da XTB diz que «foi o aumento das margens brutas que impede que os preços desçam ao ritmo da queda do preço do petróleo nos mercados internacionais».
Já Ricardo Evangelista, analista sénior da ActivTrades lembra ser «verdade que os preços têm vinco a subir nos mercados internacionais». E nesse sentido, «é lógico que, em tal cenário, seja necessário subir os preços ao consumidor para evitar perdas nos resultados operacionais».
Acordo da OPEP
Esta semana, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e seus aliados, entre os quais a Rússia, concordaram em aumentar a produção conjunta de forma gradual nos próximos cinco meses, a partir de agosto, dando por resolvida a disputa entre os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita que estava a bloquear as negociações.
Ricardo Evangelista diz «em princípio» este acordo «terá um efeito de contenção sobre a tendência de subida que se tem verificado». Mas avisa que «no entanto, esta dinâmica não se traduzirá obrigatoriamente em preços mais baixos; outros fatores poderão servir de base a mais subidas do preço do barril. Entre estes salientaria a velocidade da recuperação económica e correspondente aumento da procura e também o apetite pelo risco nos mercados financeiros que agudiza a especulação fazendo escalar o valor da matéria prima».
O analista diz que, para os próximos meses, «podemos esperar uma estabilização dos preços, mas tudo vai depender do progresso da recuperação económica, do ritmo de aumento da procura e também, dentro da lógica especulativa dos mercados financeiros, do nível de otimismo sentido por investidores».
Já Nuno Mello avança que «para este ano prevê-se um aumento da procura para perto dos 5,95 milhões de barris de petróleo por dia, assim que os receios com a variante delta se dissiparem. No entanto, a valorização do dólar poderá ser suficiente para impedir que os preços do petróleo subam».
E Portugal?
Questionado sobre se este acordo poderá ter influência no preço final português, Ricardo Evangelista diz que «possivelmente». E explica: «Se acontecer uma descida do preço do barril nos mercados internacionais, ela poderá acabar por refletir-se em descidas nos valores pagos pelos consumidores de combustíveis em Portugal».
Também o analista da XTB recorda que «o problema de Portugal» é ser o quarto país da União Europeia com a maior carga fiscal, «pelo que apesar de se perspetivar uma queda no preço do petróleo, os preços finais poderão baixar mas não muito». E vai mais longe: «As margens brutas dos comerciantes também têm vindo a aumentar para compensar a menor procura».
