Opinião

Para sempre, a proteção das crianças!

Esperei, juntamente, com mães de crianças mortas pelos agressores, que este dia acontecesse e quando lhes disse, não acreditaram!


As crianças conseguiram o seu estatuto de vítima! Na verdade, a maior e melhor vitória não foi a nossa, de 49 mil pessoas, não foi a minha, que ansiosamente esperei por este momento tal como toda a minha equipa, foi das crianças! Crianças, agora adultas que me mandaram mensagens, a dizer que este mesmo estatuto, lhes atenuava o trauma. Mães, que me mandaram mensagens de agradecimento pois esperam por fim, ver os seus filhos protegidos de agressores condenados por violência doméstica agravada, na presença dos mesmos. Foram mensagens atrás de mensagens, de vidas que pareciam estar aos pedaços e agora começavam a ganhar vida aos bocadinhos. Esperei, juntamente, com mães de crianças mortas pelos agressores, que este dia acontecesse e quando lhes disse, não acreditaram! Perguntaram e com razão, se isto tivesse sido mais cedo – «Será que a minha filha estaria viva?».  Depois com um relance de generosidade, o foco foi virado para o presente e o futuro das crianças que ainda cá estão, para que o seu presente e o futuro não fosse igual ao trágico destino de entregar a guarda a agressores de violência doméstica, tratando estas crianças como bonecas de pano, que são puxadas até serem sugadas por quem não lhes quer bem. Ainda não celebrei a concretização desta missão com a minha equipa. No entanto rapidamente, falámos uns com os outros e dissemos: conseguirmos! Vão agora estar as crianças protegidas da violência doméstica? «Mais de um ano depois de meia dúzia de diplomas terem baixado sem votação à Comissão de Assuntos Constitucionais, e de sucessivas propostas de alteração, os deputados conseguiram colocar-se de acordo na forma de incluir no estatuto de vítima de violência doméstica as crianças e jovens que, não sendo alvo direto, assistam a estas situações. Assim, o Parlamento aprovou nesta quinta-feira por unanimidade as alterações ao regime jurídico da violência doméstica, assim como ao Código Penal e ao Código de Processo Penal – trata-se de um texto final elaborado pela comissão a partir de uma proposta de lei do Governo e de projetos do BE, PAN, CDS, IL e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. A aprovação deste novo regime vem também responder às pretensões de uma petição que chegou ao Parlamento há precisamente um ano que pede a aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica».

É uma pergunta que me faço recorrentemente e vou continuar a fazer. Não posso deixar de agradecer a disponibilidade e a perseverança da deputada Elza Pais. Nem da luta contínua do BE. Dos partidos que foram os precursores desta proposta, do BE, do IL e do PAN. Não consigo esquecer todos os artistas que tornaram isto possível, e são mais de 40, imortalizados na música de Marisa Liz e do Marco Rodrigues. Nunca vou esquecer a disponibilidade do Nuno Markl! Nunca vou esquecer o caminho construído para que o ‘Amor em construção’ se tornasse realidade!