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Um país a minguar (e Lisboa também)

O cenário demográfico agrava-se e os resultados já disponíveis permitem antecipar o envelhecimento da população e a diminuição da natalidade para valores insustentáveis.


Os resultados preliminares dos Censos de 2021 dão conta da diminuição da população portuguesa. Pela primeira vez em décadas a população portuguesa diminuiu. Em todo o século XX e até aos Censos de 2011, com exceção de 1970, em resultado da vaga de emigração, a população aumentou, mas agora verifica-se um decréscimo de 2% em relação aos Censos de 2011, fixando-se em 10.347.892 indivíduos.

Nas últimas décadas, não obstante a diminuição da natalidade, o saldo populacional tem sido sempre positivo graças à imigração. No entanto, na última década, a fixação de estrangeiros não foi suficiente para garantir o aumento da população.

Os dados disponíveis confirmam também a continuidade da desertificação populacional do interior do país e a crescente concentração da população no litoral e em particular nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, registando-se os maiores crescimentos na área metropolitana de Lisboa e na região do Algarve.

O envelhecimento da população já era notório em Censos anteriores, mas agora soma-se a diminuição da população. O cenário demográfico agrava-se e os resultados já disponíveis permitem antecipar o envelhecimento da população e a diminuição da natalidade para valores insustentáveis.

Uma observação mais detalhada aos primeiros dados dos Censos na Área Metropolitana de Lisboa permite verificar o aumento da população em 1,7%, mantendo a tendência que se observa nas últimas décadas. No entanto, no concelho de Lisboa a população apurada é agora de 544.851, o que significa um decréscimo de 1,4%, confirmando uma tendência dos últimos 40 anos na capital. Entre as freguesias de Lisboa que verificam uma maior diminuição estão, com destaque, a Misericórdia e Santa Maria Maior que perderam cerca de um quarto da sua população em 10 anos. A freguesia que observou maior aumento é a de Avenidas Novas, seguida do Parque das Nações e Santa Clara, com crescimentos entre os 5% e os 7%.

O panorama na capital é preocupante. Verifica-se a continuidade da tendência de envelhecimento da população e de expulsão de habitantes, com destaque para a zona histórica da cidade em que a desertificação é notória e persistente. Pese embora o ritmo de diminuição da população tenha abrandado, não se inverteu essa tendência. A conclusão que se pode retirar com a divulgação dos primeiros resultados dos Censos de 2021 é que falharam os propósitos de crescimento da população e do seu rejuvenescimento. As políticas com este objetivo não resultaram e os instrumentos de planeamento não concorreram para este desígnio.

No plano nacional, o quadro demográfico representa também o insucesso dos anúncios de aposta no desenvolvimento do interior do país e atratividade e fixação de população nessas regiões e é também manifesto o insucesso na promoção da natalidade.

Os dados dos Censos obrigam a definir políticas para o interior do país e também para a natalidade. Mas, desta vez, devem ser efetivas. O atual cenário deveria convocar os agentes políticos e a sociedade para a urgência de estabelecer um pacto para o desenvolvimento do país que, no curto prazo, dê resposta às atuais circunstâncias de uma população envelhecida e de um interior deserto, mas que convoque o país para uma estratégia de inversão, no longo prazo, das atuais tendências. Se assim não for será o futuro do país que estará em causa