OE 2021. Financiamento em linha com o previsto, diz UTAO

Garantia é dada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

O financiamento das Administrações Públicas (AP) até meio do ano está em linha com o projetado no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), de acordo com o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Segundo o documento, “entre janeiro e junho de 2021 a receita líquida proveniente de passivos financeiros [dívida contraída] situou-se em 9535 milhões de euros”. Ainda assim, este valor fica ligeiramente acima do que foi registado em igual período do ano passado.

O documento diz ainda que, “no primeiro semestre de 2021, as emissões de dívida efetuadas pelo Estado, líquidas de amortizações (na ótica de tesouraria) excederam largamente as do período homólogo de 2020”. 

E segundo a unidade que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República, “a necessidade de obtenção desta receita líquida adveio, em primeiro lugar, da execução orçamental, cujo défice global absorveu 8015 milhões desses recursos (mais 3287 milhões do que no primeiro semestre de 2020)”.

Por outro lado, também “a despesa líquida em ativos financeiros [amortização de empréstimos] do subsetor Estado consumiu 1520 milhões, menos 234 milhões face ao período homólogo”. Já no total, “a despesa líquida em ativos financeiros executada até junho de 2021 ascendeu a 1520 milhões, situando-se 5876 milhões abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 20,6%)”.

Quanto ao conjunto do orçamento para 2021, a execução acumulada no final do primeiro semestre de 2021 “encontra-se ainda afastada das previsões orçamentais para o conjunto do ano”, mas “o défice alcançado até junho representa cerca de dois terços do previsto para 2021”, conclui.