Já foram disponibilizados 1,2 milhões de vouchers para a aquisição de manuais escolares gratuitos. O levantamento é feito nas livrarias aderentes, depois de garantida a antecipação do calendário de início de disponibilização de vouchers em uma semana.
“Tal como nos anos anteriores, os vouchers vão sendo disponibilizados gradualmente, à medida que são constituídas as turmas e devidamente carregadas pelas escolas”, anunciou o Ministério da Educação na tarde de ontem. Os encarregados de educação deverão estar atentos à plataforma, visitando-a ao longo do tempo, sendo também avisados da disponibilização dos vouchers através de correio eletrónico, alerta o ministério de Tiago Brandão Rodrigues. Este processo só deveria decorrer a partir do próximo dia 16 mas o Governo decidiu antecipar.
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se na plataforma MEGA, em www. manuaisescolares.pt, ou através da app “Edu Rede Escolar”.
No primeiro acesso será necessário confirmar o número de contribuinte (NIF), devendo os encarregados de educação ter consigo os dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Caso não tenham os dados, devem solicitá-los através do Portal das Finanças.
“A partir de qualquer uma destas opções, terão acesso aos dados escolares dos seus educandos, aos respetivos vouchers para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento”, relembra o Ministério da Educação, acrescentando que também as livrarias devem inscrever-se caso queiram fazer parte do programa MEGA.
Datas Segundo a plataforma MEGA, o acesso aos manuais escolares será feito por fases. Assim, a partir do dia 16 de agosto, estará disponível para o 1.º ciclo (2.º, 3.º e 4.º anos), 2.º ciclo (6.º ano), 3.º ciclo (8.º e 9.º anos) e secundário (11.º e 12.º anos).
Já o 1.º ano do 1º ciclo, o 5.º ano do 2.º ciclo, o 7.º ano do 3.º ciclo e o 10.º ano do ensino secundário apenas terão o acesso a partir do dia 23 de agosto.
Recorde-se que apenas os alunos matriculados nas escolas da rede pública e em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação são abrangidos pela gratuitidade e reutilização dos manuais escolares.
