Opiniao

Um paraíso: mas não para as vítimas!

Quase que podia fazer o dossier cheio de casos de violação, pedofilia e agressores em casos de violência doméstica, que obtiveram todos o mesmo presente: Pena suspensa.


Quase que podia fazer o dossier cheio de casos de violação, pedofilia e agressores em casos de violência doméstica, que obtiveram todos o mesmo presente: Pena suspensa. Estamos realmente baralhados quanto ao nosso conceito de justiça, se quando são cometidos atentados em relação à vida humana, aquilo que é feito é aplicar uma pena suspensa, com uma supervisão irrisória onde os agressores até podem viajar para as Maldivas, beber o seu daiquiri e voltar, enquanto as vítimas, os pais das vítimas, os familiares das vítimas, vivem no inferno de Dante. 

O nosso conceito tem de mudar, e não me venham dizer que as penas efetivas não resultam. Para isso não existiam tribunais, juízes, criminosos e inocentes. Para isso não existia absolutamente nada. E na minha conceção de penas suspensas aplicadas, ou realmente se vai até ao fundo da lei, colmatando lacunas, ou os juízes, senhores da razão e decisão, não querem saber das sobreviventes dos crimes mais horrendos deste país. Constantemente, atiro-vos com dados e estáticas sobre os crimes, mas de facto só as alterações na lei, produzem resultados. No entanto, aqui vão mais, algumas vergonhas bem portuguesas, para que possam perceber o que estou a dizer, pois este será um tema do qual não vou desistir de lutar para que haja uma justifica efetiva e não ilusória para todas os sobreviventes de crimes hediondos do nosso país: «Uma mulher de 50 anos que chamou a PSP por alegadamente ser vítima de violência doméstica acabou detida por tráfico de droga. 

Na altura em que a patrulha chegou à habitação, em Queijas, Oeiras, os agentes repararam numa planta de canábis em cima de uma mesa e a mulher admitiu que era para consumo.  A planta foi apreendida e a mulher constituída arguida e sujeita a termo de identidade e residência.»

Neste caso, foi mais importante prender a mulher do que perceber se era espancada pelo companheiro. Em outro caso, ao invés de um pedófilo ficar preso a ter acompanhamento psiquiátrico, é posto na rua para poder continuar a fazer o mesmo: “Operário fabril, detido em flagrante pela PJ de Aveiro, fica em liberdade com obrigação de ter consultas de psiquiatria.

Um operário fabril, de 29 anos, aproveitou a proximidade familiar para abusar sexualmente da filha da companheira, de 10 anos. Os crimes foram cometidos em Águeda, na habitação que o casal partilhava. O arguido aproveitava a ausência da namorada para atacar a menina. Segundo a Polícia Judiciária de Aveiro, que ontem anunciou a detenção do homem, é suspeito de manter «atos sexuais de relevo» com a menor.” Dados: Só um terço dos abusadores de crianças vai parar à cadeia depois da condenação; Todos os anos, em média, 25 homens são condenados por violação, mas ficam em liberdade com pena suspensa. Segundo o Ministério da Justiça, de 2010 a 2016, último ano com dados disponíveis, 176 agressores condenados pelos crimes de violação, violação agravada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência ficaram fora das prisões. São quase 30% do total de condenados: pena suspensa é a mais frequente para o crime de violência doméstica. É assim vamos no paraíso do criminosos mais horrendos do país!