Entrevista a António Saraiva

"Não há coragem política para fazer uma reforma da administração pública"

O presidente da CIPquestiona o aumento do número de funcionários públicos em determinadas áreas quando as empresas são obrigadas a fazer reestruturações. António Saraiva elogia a redução da taxa de desemprego e admite que está aquém das expectativas que tinha e lamenta que PRR não seja usado para ajudar as empresas que foram agora confrontadas com novas dificuldades face à pandemia.


Como está a saúde financeira das empresas face à situação pandémica?

Obviamente que estruturas mais pequenas, com menos capacidades de defesa e em determinados setores – como é o caso da restauração, da hotelaria e do alojamento local – passaram e estão a passar um mau bocado e isso provocou o desaparecimento de muitas empresas porque a sua pequenez, vivendo como viviam das receita do dia-a-dia para honrarem os seus compromissos, a ausência de uma redução significativa de receitas durante este período levou a situações muito complicadas. A ajuda do layoff simplificado foi boa, assim como de algumas medidas de retoma, mas a crítica que fizemos e continuamos a fazer – apesar de serem louváveis porque vieram ajudar ao problema – é que pecaram por ser tardias e muito burocratizadas, o que levou a que muitas empresas não tivessem tido a possibilidade de aceder a essas mesmas ajudas. Foram tardias, burocratizadas e insuficientes, enquanto Estados da União Europeia ajudaram em função do seu PIB: entre 11 a 7% do seu produto. Portugal foi de 3% e isso levou a uma opção que foram as moratórias. Hoje praticamente estamos sozinhos nesse problema. Setembro aproxima-se a passos largos e obviamente que aqueles que recorreram ou que foram empurrados para essa modalidade, pelo volume que atingiu o montante global quer de empresas, quer de famílias – para acima de 40 mil milhões de euros – e embora se tenha verificado alguma redução desse montante, o facto é que ainda é enorme e o Governo está a encontrar formas de ultrapassar o problema porque a EMA, a Autoridade Bancária Europeia, não vai flexibilizar, não vai permitir alongamentos. A opção por moratórias não foi mais do que adiar responsabilidades. 

Foi empurrar o problema com a barriga?

Exatamente e que nos provoca hoje este problema de estarmos praticamente isolados dentro do espaço da União Europeia e logo esta falta de solidariedade que poderia existir se existissem mais Estados membros nesta situação. Sei que o Governo e a banca estão a desenvolver mecanismos para ultrapassar esta situação, alguns deles já anunciados. Mas há setores e setores, há empresas e empresas porque cada caso é um caso e há algumas que lamentavelmente não conseguiram sobreviver e morreram, há outras que têm sobrevivido a muito custo e, mesmo assim, mantendo quer pelas ajudas do Estado – que apesar de serem insuficientes, tardias e burocráticas – não deixaram de ajudar, salvaram postos de trabalho com uma enorme resiliência das empresas porque, ao contrário de alguns que querem fazer quer, o bem mais valioso que as empresas têm é o know-how, a experiência, o conhecimento dos seus colaboradores e daí este enorme esforço que as empresas têm feito em manter os postos de trabalho – independentemente da obrigatoriedade daquelas que recorreram aos apoios terem de os manter – o facto é que as empresas per si já vieram demonstrar isso e é isso que está na base do pouco desemprego. Chegámos a esperar que seria mais elevado, mas felizmente tem os valores que tem. Por outro lado, as empresas reinventaram, encontraram novas formas de comercialização dos seus produtos, reinventaram outros produtos, procuraram outros mercados e a juntar ao facto de os clientes perceberem que a enorme dependência de cadeias globais de abastecimento tem efeitos perversos e até estratégicos, quer pelo tempo de espera no caso da Ásia, quer pelos custos de transporto, quer pelo aumento das matérias-primas, a exigência de quantidades levou a que houvesse um redirecionamento de compras dessas origens para a Europa, nomeadamente na área têxtil. Por exemplo, o têxtil lar está muito bem, o têxtil confeção continua a enfrentar dificuldades porque as lojas estiveram fechadas e têm stocks para escoar e, por isso, o têxtil confeção continua com problemas, ao contrário do têxtil lar porque todos ficámos em casa e começámos a fazer remodelações. Também as tecnológicas, fruto das plataformas e de todas estas necessidades que a digitalização está a trazer para a economia também têm sobrevivido bem, a distribuição felizmente pelo apoio de continuidade que teve de dar para que as coisas funcionassem a nível das necessidades básicas também tem estado bem. Por isso digo, há empresas e empresas e setores e setores. 

Mas não para todos. Viu-se o caso da Dielmar...

A Dielmar está com uma enorme dívida e temos tentado ajudar, como associação do setor e também o próprio Governo para encontrar soluções, só que a enorme dívida que a empresa tem vindo a acumular, com algumas dificuldades acrescidas que a pandemia acrescentou porque o escoamento dos seus produtos ficou enormemente dificultado – lojas fechadas e com os clientes a reduzirem fortemente as encomendas e, em alguns casos, a devolverem algumas que tinham feito – levou a que a situação da Dielmar que já não era muito boa se tivesse complicado, num tempo em que a banca não corre qualquer risco e porque já está com um montante de crédito significativo não quis continuar a ajudar. A empresária, Ana Paula Rafael, viu-se a braços com esta situação não por má gestão, mas por uma conjuntura de mercado que a pandemia veio agravar e veio a somar com o problema com que já vinha e acabou por resultar naquilo que resultou.

Há vários interessados...

Espero que sim e que seja em boas condições porque lamentavelmente aquilo que temos assistido é que depois de as empresas irem para a falência aparecem, espero que não seja o caso, interessados a comprar galinha gorda por pouco dinheiro. Espero que os interessados sejam bem intencionados, acautelando os interesses das partes e não numa perspetiva abutre como às vezes acontece. Honestamente espero que haja de facto uma solução para a empresa nesta articulação entre Governo e possíveis interessados, mas espero que o interesse destes potenciais interessados sejam interesses razoáveis, honestos e não numa perspetiva abutre. 

Falou no fim das moratórias. Há quem fale em tsunami...

Não gosto de falar em desgraças mesmo quando reconheço que a situação não é fácil e de facto não é. O sistema financeiro, as próprias empresas e a nossa economia em geral tem um problema complicado e vai ter seguramente de se encontrar uma solução e que não vai ser igual para todas as situações mas vai ser de malha mais fina de avaliação. Diria que será de caso a caso porque nem todas as situações são iguais, nem todas as situações empresariais ultrapassaram ou estão a ultrapassar esta crise da mesma forma, por isso, vai ter de ser uma apreciação/avaliação de malha fina e a expectativa e, até pela informação que vou tendo, é que o problema pela sua dimensão e complexidade é forçoso que se encontre uma solução. Obviamente vai ter alguma dor aqui ou ali, mas seguramente vai-se encontrar uma solução.

Falou na redução da taxa de desemprego, mas é natural nesta altura do ano, os números baixarem... 

Há aqui dois aspetos: há o facto de as empresas terem demonstrado uma enorme resiliência e com os apoios de layoff simplificado e a obrigatoriedade de manutenção de postos de trabalho mantiveram tanto quanto possível. Por outro lado, assistimos a alterações em alguns setores que, em vez de despedirem contrataram porque viram-se de repente com os seus negócios em desenvolvimento e, por isso, tiveram necessidade de aumentar recursos para poderem responder com mais eficácia a essa maior procura de negócio e esta alteração das cadeias globais e maiores encomendas neste e naquele setor e nestas e naquelas empresas, permitiu chegarmos a estes indicadores que são muito melhores do que aqueles que chegámos a recear. Agora vem aí um tempo de alguma reformulação e quando sabemos que a banca está em reestruturação, que a TAP continua em reestruturação, que certas empresas de alguma dimensão continuam em reestruturação – desde logo aquelas que mantém significativas reduções de volumes de faturação e que tão cedo não vão retomar porque a retoma vai ser gradual e em alguns negócios vai ser lenta porque não abandonamos ainda a pandemia –, e estamos gradualmente a incorporá-la nos nossos hábitos de vida e sermos mais ousados no enfrentar do problema, mas a retoma vai ser ainda lenta em algumas empresas e em alguns setores. Por isso, vamos ter de ter uma readaptação desta realidade que apesar de tudo mantivemos. E admito que o desemprego vá ter algum aumento fruto de todas estas readaptações que estão a ser feitas, mas não deixo de reconhecer que as piores expectativas apesar de tudo não se verificaram e ainda bem e socialmente o país conseguiu manter esta paz social, coisa que se o desemprego tivesse escalado e atingido as piores expectativas que se chegaram a recear provavelmente as tensões sociais teriam sido outras e todos estaríamos numa situação mais tensa e mais complicada.

Mas nem todas as empresas poderão estar aptas para fazer essas readaptações...
Estamos desde março de 2020 numa readaptação que não é de agora, temos vindo a readaptarmo-nos e incorporar esta nova realidade que não é apenas fruto da pandemia. A economia portuguesa continua a ter desafios, recordo que em 2011 solicitei um estudo à McKinsey a que chamámos ‘O Imperativo do Crescimento’ e agora ao relê-lo em 2021 está lá tudo. Se aquilo que apontámos, na altura, tivesse prosseguido teríamos um bom caminho para gerar crescimento económico e para apostar em determinados setores e mercados. O estudo está perfeitamente adaptado. Fizemos depois o estudo do ‘Futuro do Trabalho’, onde chamávamos a atenção para as profissões que vão desaparecer, as novas competências que têm de ser desenvolvidas, para a necessidade de formação profissional e para a formação ao longo da vida e, por isso, fomos um dos primeiros subscritores deste recente acordo de concertação social sobre a formação profissional. Lamentavelmente, mais uma vez, a CGTP pôs-se de fora quando este é uma tema transversal para empresários, trabalhadores e Estado. Este levantamento das necessidades, os desafios que a economia portuguesa tem com as alterações climáticas, descarbonização, as apostas que têm de ser feitas em novas tecnologias, em novos materiais, a digitalização com tudo o que traz de inovação, de novas competências, de formação profissional, temos aqui desafios em que esta reformulação que as empresas têm de fazer e vão ter que incorporar esta realidade. Hoje todas as empresas tem possibilidade de ter os seus recursos humanos administrativos em teletrabalho e descobriram que essa pode ser uma forma bem gerida, bem coordenada, equilibrada na relação empregado/trabalhador e é uma solução que traz vantagens para ambas as partes na conciliação trabalho e família, na rentabilização de espaços necessários para escritórios. Há hoje um mundo diferente e neste momento pandémico experimentámos novas realidades e fomos empurrados mais rapidamente para experiências que vieram para ficar, como é o caso do teletrabalho e por isso há um conjunto de realidades que as diferentes empresas, os diferentes setores experimentaram. Isto traz-nos desafios para as empresas, para os trabalhadores e o Estado através do Governo vai ter de incorporar em concertação social e desejavelmente em reformas legislativas, em reformas parlamentares que têm de ser procuradas, numa perspetiva de maturidade política de se olhar mais para as gerações e menos para as eleições. Nesta triangulação entre sociedade civil, responsáveis políticos, responsáveis sociais temos de incorporar este novo desafio. 

O problema é que esses estudos não avançam...

Mas na função social e enquanto parceiro social responsável é apenas uma questão de ter vontade política e de olhar para o país e para estes desafios e para as ideologias que apenas visualizam eleições e contagem de espingardas.

Estamos agora em véspera de novas eleições...

Vendo por esse aspeto mais ligado à qualidade da democracia e aos desafios sociais que temos pela frente, o mundo hoje já não é bipolar, é um mundo multipolar. É um mundo de multilateralismo que tem de ser desenvolvido, as tensões internacionais, temos de encontrar formas de as atenuar. O mundo é hoje um lugar estranho, com desafios enormes, a transição climática e os desafios que traz, a transição digital que todos sem exceção estamos a viver. A Europa tem desafios, quer de liderança quer de estratégia… A Europa que foi estruturada como uma federação não é uma união de Estados. Mantém individualidade dos Estados, mantém a especificidade, as culturas, as idiossincrasias de cada um. Não há coesão europeia, está por harmonizar um conjunto de questões. Os fulcrais olham para os países do sul ainda com desconfiança e a penalizar determinadas realidades. A estratégia da União Europeia neste jogo da competitividade é cada vez mais forte. A União Europeia tem de se posicionar enquanto região económica de forma que combata mais eficazmente na inovação, no desenvolvimento de produtos e de patentes com outros blocos, como os Estados Unidos e a Ásia desde logo. E aí também temos tido algumas falhas, a União Europeia cresceu em território, mas diminuiu na política, como eu costumo dizer. E Portugal, neste quadro mundial e europeu tem ele próprio as suas dificuldades acrescidas. Temos uma dívida enorme às costas, aumentada agora não apenas pela pandemia e as ajudas que o Estado, apesar de comparadamente mal com os outros, teve de disponibilizar. Mas é absurdo, por exemplo, que estejamos hoje com o maior número de funcionários públicos de sempre. Ontem vi uma retrospetiva do Lucas Pires e, já em 1983, se não estou em erro, num dos discursos que fazia na Assembleia questionava o Governo sobre o facto de, quando tínhamos um Império e as colónias, tínhamos um Estado que tinha de responder com cento e tal mil funcionários. Hoje temos para cima de 700 mil e está a aumentar. Este Governo aumentou não sei quantos mil funcionários, sendo certo que em algumas áreas, como é o caso da saúde, são necessários, já em outros Ministérios pergunto porquê? Para uma população, que tem problemas de natalidade, um país que tem cada vez menos jovens mas tem um quadro de professores que está a aumentar. Se temos menos crianças pergunto se será preciso este número de professores. Não há coragem política para fazer uma reforma da administração pública, tal como fazemos nas empresas. E o Estado, é o próprio que está a fazer na TAP porque, obviamente, é inevitável que quando a situação é a que é têm de se tomar dolorosas medidas. Mas o Estado não faz o mesmo dentro de casa porque para a satisfação das necessidades do Estado que somos, pergunto se são necessários tantos funcionários hoje com a digitalização e a possibilidade de uma melhor harmonização de recursos humanos. Alguns são insuficientes, mas não tem havido a coragem de reformular onde eles são excessivos, e nós não criamos riqueza para manter esta situação mas não tem existido, na minha opinião, coragem política para essa reformulação.

E depois há serviços que os cidadãos precisam como a renovação de passaportes, a renovação do Cartão do Cidadão e são meses de espera...

Temos um aumento do número de funcionários públicos e temos uma deficiência cada vez maior dos serviços em termos da sua eficácia. Isso leva-nos a interrogar enquanto cidadãos e, por isso, alguns de nós ainda se surpreendem com o partido maioritário que sai das eleições que é a abstenção. É porque se calhar, o sistema partidário, o regime que temos em termos políticos tem de ser repensado por aqueles que o exercitam. Se calhar temos de ter aqui uma reflexão sobre o que é que leva os cidadãos a esta demissão da política. Admito eu que provavelmente existirão outros fenómenos, mas provavelmente porque não sentem que as suas necessidades e expectativas estejam devidamente acauteladas e por isso há um terreno fértil para os populismos. Hoje as democracias têm dentro de si o vírus das suas próprias destruições porque estamos a permitir que o vírus, que as demagogias se instalem porque prometem paraísos, prometem as milionárias expectativas que hoje as redes sociais propagam. Se nós não desenvolvermos mecanismos de um correto controle das redes sociais, as democracias estão hoje mais expostas do que nunca a ameaças porque este vírus incontrolável que são as redes sociais trazem uma riqueza de informação e milionárias expectativas que os estados por mais ricos que sejam não conseguem entregar e daí, o campo fértil para as demagogias e os populismos. E esta abstenção elevada, se for cavalgada por estes populismos, que em alguns casos vai sendo, são as próprias democracias que não podem depois admirar-se de fenómenos porque depois a história repete-se. E não nos admiremos porque a memória dos seres humanos é curta e ciclicamente a humanidade passa por convulsões complicadas. Não quero, uma vez mais, ser profeta da desgraça, quero é que os nossos responsáveis – todos eles, não apenas os políticos, quer os sindicais, quer os empresariais – tenham esta inquietude de percecionar estes perigos e encontrar para eles as melhores respostas.

O Governo já começou as negociações do OE para 2022 e António Costa já prometeu fazer uma revisão dos escalões de IRS. O que está à espera deste documento? 

Os Orçamentos do Estado são invariavelmente opções políticas e este não é exceção. Se o PS se mantiver muito refém de apoios parlamentares apenas à esquerda, é natural que o próximo Orçamento, à semelhança dos anteriores, tenha muita preocupação na retoma de rendimentos e em questões sociais, que são obviamente necessárias, mas era tempo, até pelo período pandémico e pelo efeito que teve na economia, de se olhar para a economia e para as empresas e, da mesma maneira que se vai mexer, pelos vistos, nos escalões do IRS, acautelando uma melhoria do rendimento da famílias, porque não uma sinalização no IRC? Coisa que tem estado na minha perspetiva ausente dos anteriores orçamentos deste Governo e que, pelos vistos, se manterá. 

A previsibilidade fiscal que pede continuará ausente...

A redução da carga fiscal e a previsibilidade da mesma são questões que continuaremos a debater e sobre isso temos propostas.

Pediu incentivos à iniciativa privada. O PRR não reflete isso?

O PRR é um plano que veio colmatar investimentos que o Estado já devia ter feito e por várias razões não o tem feito nas opções que têm sido tomadas. Há investimentos que são necessários, não apenas na área da saúde, mas no conjunto da administração pública que o Governo aproveita para essa modernização da máquina pública. Basta ver que dos 16,6 mil milhões de euros que a bazuca tem, cinco vão diretamente para as empresas e mesmo que o Governo diga que os concursos públicos que o Estado vai lançar para as compras que vai fazer para a tal modernização da administração pública que o PRR define para as várias áreas, lamentavelmente temos assistido a que os concursos públicos estão enviesados de vária formas e hoje assiste-se a que empresas europeias apareçam com capacidades de potencialidades diferentes das nossas, até porque, algumas exigem garantias bancárias e que os seus países com a banca reforçada dão, enquanto Portugal tem sérias dificuldades na maior parte dos casos. 

Mas acena com o Banco de Fomento...

Há quanto tempo é que o Banco de Fomento está para nascer? O PRR tem um quadro temporal muito curto para ser utilizado, espero que o Banco de Fomento neste espaço ainda venha a tempo de ser parte construtiva e de efetivo apoio e que demonstre que tem capacidade, robustez, meios desburocratizados para acudir como é necessário à economia. 

Entretanto o PIB tem crescido. Acha que há demasiado otimismo por parte do Governo?

Às vezes o otimismo quando é sincero, quando é honesto é louvável porque é sempre de indicadores sustentáveis. Gostaria que esse otimismo tivesse sustentabilidade na robustez e numa estratégia de desenvolvimento de crescimento do nosso país. Não pode ser conjuntural tem de ser estrutural.