OE. PS garante mais investimento público e acredita na aprovação do documento

PCP diz que declarações de Costa não satisfazem, BE não confirma se está a negociar com o Governo.

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, está otimista em relação à aprovação do Orçamento de Estado para o próximo ano ao lembrar que vai ter “mais investimento público”. E acrescenta: “No país já se fala sobre a aprovação do OE, basta ouvir os líderes dos principais partidos para sabermos que se fala sobre a discussão do OE, mas que fique bem clara a nossa prioridade. A nossa prioridade, neste momento, é garantirmos, em todo o país, que temos autarcas capazes de compreender a visão estratégica de desenvolvimento”, afirmou José Luís Carneiro, na apresentação da candidatura do PS a Mesão Frio, liderada por Paulo Silva.

No entanto, segundo o dirigente socialista, “para aqueles que estão mais preocupados com as linhas de força do Orçamento é muito importante dizer-lhes que o OE vai ter mais investimento público”. E vai ter mais investimento público, exemplificou, “precisamente nas áreas de proteção social, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos transportes e na mobilidade, nas políticas de habitação, para garantir a proteção dos trabalhadores e a dignidade das condições laborais e para garantir, também, a dinamização e a capacidade” das empresas “resistirem e serem capazes de criar emprego”.

Numa entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro admitiu rever os escalões de IRS, de forma a subir o rendimento da classe média, e disse que pretende um aumento “significativo” do abono de família. De acordo com António Costa, a medida de criação de mais escalões “está inscrita no programa do Governo”, acrescentando que “é uma matéria sobre a qual não só estamos a estudar, como estamos a conversar com os nossos parceiros e temos de medir se e como”.

Mas este otimismo não se reflete nos partidos de esquerda que apoiam o Governo. O PCP disse que as declarações do primeiro-ministro não satisfazem “quer no domínio do Orçamento de Estado 2022, quer em outros domínios como os dos salários, direitos e legislação laboral”.

Para o líder comunista não há dúvidas: “O que se alcançou com a nossa determinação [do PCP] contrasta com os atrasos e as limitações que o Governo tem colocado para entravar a concretização de um conjunto significativo de outras medidas inscritas no Orçamento do Estado” para este ano. 

Por sua vez, o Bloco de Esquerda afirmou que nunca fechou as portas a discutir “as medidas fundamentais para o país”, mas não confirmou se está a negociar com o executivo uma revisão dos escalões do IRS.

“As propostas do Bloco são bem conhecidas: mais progressividade para libertar salários e pensões médias de uma carga fiscal que é de facto muito elevada, mas por outro lado englobar todos os rendimentos do IRS para quem tem altos rendimentos que não provêm do trabalho, pague a sua parte justa de imposta que não tem pago”, afirmou Catarina Martins