Internacional

Estátua de Pedro Álvares Cabral no Rio de Janeiro incendiada devido a protesto liderado por povos indígenas

Milhares de indígenas de diferentes regiões do Brasil estão acampados em Brasília, desde domingo, para travar os projetos que poderão mudar drasticamente as suas vidas.


A estátua do navegador português Pedro Álvares Cabral foi incendiado e grafitada na madrugada de terça-feira, no Rio de Janeiro. A revolta foi causada por uma tese que promove a retirada de direitos aos povos indígenas.

O monumento, agora danificado pelas chamas, tinha cartazes afixados com a frase “Marco Temporal é genocídio. PL [Projeto de Lei] 490 não", conforme noticiou o jornal O Globo.

Milhares de indígenas de diferentes regiões do Brasil estão acampados em Brasília, desde domingo, para travar os projetos que poderão mudar drasticamente as suas vidas.

O Congresso brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão analisar, numa sessão marcada para hoje, o projeto de lei (PL) 490, no qual é manifestada a tese do marco temporal, que defende que os povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam em 05 de outubro de 1988, data em que entrou em vigor a atual Constituição do país.

Ou seja, para os povos se manterem nos seus territórios têm de comprovar a posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

O PL 490 engloba 20 projetos de lei com diversos pontos que visam o retrocesso para as populações indígenas, como o marco temporal e a tentativa de regularizar a mineração.

A tese do marco temporal é defendida pelos parlamentares da chamada bancada ruralista e instituições ligados ao agronegócio brasileiro.

Caso o projeto foi aprovado, a nova jurisprudência tem um estatuto de “repercussão geral”, portanto irá limitar todas as instâncias da Justiça e será a referência para todos os processos associados a este tema.

Assim, os povos indígenas veem-se a perder direito a áreas, uma vez que muitas comunidades nativas foram removidas à força das suas terras antes da Constituição de 1988.

De sublinhar que há mais de 900 mil indígenas no Brasil, de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas, segundo dados oficiais.

A autoria do incêndio à estátua foi reivindicada pelo Coletivo Uruçu Mirim, de acordo com a imprensa local, que considera Pedro Álvares Cabral uma figura invasora, devido à exploração do território quando era habitado por diversos povos indígenas e que, desde a sua presença, foram dizimados.

Muitos artistas, juristas, académicos e diversas personalidades do país estão solidários com a atual situação destes povos e assinaram uma carta por mais de 160 mil pessoas, que já foi entregue ao STF.