António Costa debruçou-se sobre as medidas que propõe ao país, um registo que marca habitualmente desde o primeiro mandato enquanto secretário-geral do PS, no discurso de encerramento dos congressos dos socialistas.
No Portimão Arena, o secretário-geral reeleito realçou o esforço que o Governo fez para negociar a bazuca europeia: “Não foram os cinco dias e quatro noites que levámos a negociar a bazuca, foram 25 anos”, ao assinalar uma das primeiras prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência a geração jovem, querendo garantir “a continuidade e as condições” para viver em Portugal.
“A maior mudança estrutural no nosso país: conseguirmos ter a geração mais qualificada, mais próxima dos níveis de qualificação da União Europeia”, salientou Costa, ao apontar as várias condições como incentivos para facilitar o acesso dos jovens à habitação e aos trabalhos dignos.
Para tal, António Costa recordou o acordo assinado sobre a formação profissional na concertação social e anunciou que o programa Regressar será prolongado por mais dois anos, até 2023. Sobre o IRS Jovem, o Governo irá assegurar o “automatismo” da aplicação e alargará os rendimentos de trabalho independente a um período de cinco anos, com uma percentagem de isenção variável ao longo do tempo.
“É preciso dignidade no trabalho”, frisou o secretário-geral, que referiu a importância das empresas no papel de criar melhores condições laborais, pois “esta geração tem direito a ser mais exigente nas suas condições de trabalho”, assinalou Costa, ao prometer avançar no Parlamento com a legislação sobre esta temática “para acabar com abusos”.
Sejam estes nas plataformas digitais, onde quem trabalha “é um trabalhador por conta de outrem e tem direito a um contrato com todos os direitos”, acentuou Costa, tal como as empresas de trabalho temporário, que prestam serviços “todos os dias” a outras empresas, pelo que os trabalhadores devem ter um “contrato permanente” com elas.
Costa também vincou que “não é só no teletrabalho que há abusos de horários”.
“Há também abusos de horários fora do teletrabalho. Se queremos empresas produtivas, temos de ter empresas que atraiam os melhores recursos humanos e os tratem com a maior dignidade possível”, sublinhou.
Assim e sem querer apontar mais dedos aos empregadores, o socialista referiu que o programa de recuperação e resiliência dará “quase 9 mil milhões de euros de apoio a empresas para se poderem modernizar, para terem menores custos da energia, para poderem assegurar uma efetiva transição digital justa e inclusiva. Vamos apoiar essas empresas”, mencionando ainda o aumento de 75% desde 2015 até 2020 no investimento e empresas em investigação e desenvolvimento.
Com os jovens sempre vinculados no seu discurso, Costa também apontou como uma das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência “a modernização das escolas profissionais e formação profissional”, com 750 milhões dedicados a essa área, seja no ensino regular ou universitário.
Ao considerar a pobreza infantil como um dos problemas, o secretário-geral disse que “temos de olhar com muita atenção para as crianças e para essa chaga inaceitável numa sociedade decente, que é a pobreza infantil”. O “compromisso” é “erradicá-la”, ao assegurar que as famílias passarão a ter um rendimento mediano para acabar com a pobreza geracional.
“Entre 2015 e 2019 saíram da situação de pobreza mais de 75 mil crianças” e Costa quer continuar “reforçar e alargar” as medidas de apoio a menores, prometendo alargá-las aos próximos dois anos a todas as crianças, independentemente da sua idade. Atualmente, uma criança entre os 3 e 6 anos em pobreza infantil só recebe entre 40 a 50 euros, mas nos próximos dois anos o valor chegará aos 100. Nas mais velhas, “nenhuma terá menos de 50 euros por mês”.
Num país em que a sua taxa de natalidade é insuficiente para aumentar a sua população, António Costa salientou o papel das famílias, ao elencar todo o tipo de famílias portuguesas.
“Sabemos que uma coisa são as liberdades da lei e outra são as que a vida nos dá” e para Costa, a prioridade deve ser dar a liberdade às famílias para ter os filhos que queira ter, sem constrangimentos económicos.
Por isso, o secretário-geral disse que o Governo vai “abrir para o próximo ano mais dez mil lugares de creches no país”, um projeto lutado pelos parceiros de esquerda.
