A partir desta quarta-feira, as viagens não essenciais de e para o Brasil já são permitidas, segundo um despacho do Governo publicado em Diário da República esta terça-feira. Também as viagens não essenciais de e para os Estados Unidos vão continuar, apesar das recomendações da União Europeia para voltar a impor restrições aos viajantes provenientes daquele país face ao aumento de casos.
Segundo o despacho, também os passageiros que viagem do Brasil e do Reino Unido deixam de estar sujeitos a um período de isolamento profilático na chegada a Portugal.
As medidas estão em vigor desde as 00h00 desta quarta-feira e até 16 de setembro, podendo o diploma “ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica”.
Sublinhe-se que o isolamento profilático de 14 dias na chegada a Portugal continua a ser obrigatório para os cidadãos provenientes de África do Sul, Índia e Nepal.
O despacho define também que as viagens não essenciais continuam a ser permitidas apenas para os Estados-membros da União Europeia (UE), EUA, Brasil e países e regiões administrativas cuja situação epidemiológica “esteja de acordo com a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho, de 30 de junho de 2020, e respetivas atualizações”.
O Governo mantém ainda a permissão de viagens com destino a Portugal “por qualquer motivo” para os viajantes que tenham certificado digital da UE.
O despacho aprova ainda uma lista de competições desportivas internacionais nas quais os atletas estão dispensados do cumprimento do isolamento profilático à chegada a Portugal Continental, nomeadamente os encontros entre os clubes portugueses de futebol para a Liga dos Campeões.
