Economia

ADSE. Grandes grupos querem "destruir regime convencionado"

A acusação é de Eugénio Rosa, representante dos beneficiários no conselho diretivo do subsistema de saúde dos funcionários públicos.


Eugénio Rosa, economista e representante dos beneficiários no conselho diretivo da ADSE, acusa os grandes grupos privados que na semana passada anunciaram novas tabelas de preços – para as consultas, cirurgias e exames que pretendem retirar das convenções com a ADSE – de estarem a levar a cabo uma estratégia para fugir a preços controlados, “criar um regime livre paralelo para os beneficiários da ADSE e destruir o regime convencionado”.

Numa análise divulgada este fim de semana, depois da entrada em vigor das novas tabelas de preços da ADSE que levaram para já o grupo Luz Saúde, o grupo CUF e o grupo Lusíadas a anunciar novas tabelas e o corte de algumas consultas, cirurgias, exames (dependendo de médicos e da especialidade) e partos (estes no caso da CUF e da Luz e a partir de 1 de janeiro de 2022), o economista torna públicos alguns dados que a ADSE só tinha divulgado parcialmente.

Na semana passada, o organismo indicara que, com os novos preços, tinha havido 80 mil pedidos de associação de procedimentos ao regime convencionado da ADSE e apenas 10 mil pedidos de dissociação. Eugénio Rosa revela que os grandes grupos privados pediram igualmente para associar atos às convenções. “Por exemplo, o grupo CUF já pediu a associação de 4980 a atos e pede insistentemente que a ADSE assine convenção com a CUF Tejo pois a ADSE autorizou, transitoriamente devido à pandemia, que faturasse através da CUF Infante Santo. O grupo Luz Saúde pediu a associação de 6770 atos médicos, sendo 2800 atos referentes ao Hospital de Vila Real que não tem convenção (...) Dizer que os grandes grupos de saúde se recusaram a assinar convenções com a ADSE é totalmente falso e visa claramente criar insegurança e instabilidade nos beneficiários”, argumenta.

“Faturar os preços que quiserem” Eugénio Rosa, eleito pelos representantes dos beneficiários, acusa os grupos Luz e CUF de, “ao mesmo tempo que pedem a associação de milhares de atos e a assinatura de novas convenções” (...) procurarem empurrar os beneficiários para as novas tabelas de preços. “Para estes dois grandes grupos de saúde (dos outros prestadores ainda não há informação, mas o SAMS já faz o mesmo), a estratégia parece ser a seguinte: assinar convenções com a ADSE e associar milhares de atos a essas convenções, para atrair os beneficiários às suas unidades de saúde, mas quando conseguem isso ‘empurrar’ os beneficiários para a ‘tabela de preços especiais’”, escreve.

Segundo o vogal do conselho diretivo da ADSE, é usada a “desculpa” de que já não têm convenção, o que alega ser falso em muitos casos, ou que o médico não está no regime convencionado da ADSE, denunciando que “a CUF, por exemplo, está a forçar muitos médicos a saírem das convenções reduzindo drasticamente os honorários que pagavam e culpa falsamente a ADSE por isso”. Questionado pelo i sobre esta denúncia, o grupo CUF referiu ontem que a “implementação da nova tabela do regime convencionado implicou apenas (...) um ajuste automático e totalmente proporcional nos honorários do corpo clínico, que se concretizou no aumento dos honorários sempre que os preços da tabela subiram e numa redução sempre que os preços desceram”. O grupo diz ainda ter uma postura de “permanente e construtivo diálogo” com a ADSE, mostrando-se disponível para contribuir para a “correção” da nova tabela, como foi deixado em cima da mesa na semana passada pela presidente do subsistema, Manuela Faria.

“Como não ser enganado” Na altura, Manuela Faria lamentou que os privados não mantenham todos os atos nas convenções, mas lembrou que isso já não acontecia antes. Eugénio Rosa tem um discurso mais duro. Perante uma estratégia que classifica como mais “sofisticada e articulada” que a anterior – lembrando a investigação encetada pela Autoridade da Concorrência que, em julho, acusou a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e grandes grupos privados de concertação na contratação por parte da ADSE e IASFA – o economista deixa um conselho aos beneficiários para “não serem enganados”: na hora da marcação, perguntar se o ato ou exame é feito no âmbito da convenção do grupo com a ADSE ou não. “Se não for, procurem outro prestador que tenha convenção com a ADSE”, recomenda.