Sociedade

Portugal recebeu esta quinta-feira 12 refugiados sírios oriundos da Turquia

No total, Portugal já acolheu 830 pessoas ao abrigo do programa de reinstalação das Nações Unidas.


Portugal recebeu, esta quinta-feira, 12 refugiados, de nacionalidade síria, oriundos da Turquia, elevando para 830 o total de cidadãos recebidos ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), anunciou o Governo.

Num comunicado conjunto dos gabinetes da ministra de Estado e da Presidência, do ministro da Administração Interna e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o executivo informa que estes cidadãos serão acolhidos tanto a norte como a sul do país.

Na mesma nota, o Governo especifica que as 830 pessoas que já recebeu no âmbito do Programa de Reinstalação do ACNUR chegaram do Egito e da Turquia e são de diferentes nacionalidades - da Síria, Iraque, Etiópia, Sudão, Sudão do Sul, Eritreia e Somália. “Esses cidadãos beneficiam do Estatuto de Refugiado concedido por despacho do Ministro da Administração Interna, sendo titulares de uma Declaração comprovativa do Estatuto de Proteção Internacional enquanto aguardam a emissão do Título de Residência para Refugiado, nos termos da Lei de Asilo”, destaca.

O Governo sublinha que o acolhimento e a integração têm sido uma “prioridade” do executivo, num esforço contínuo que envolve o Estado central, as autarquias locais, entidades públicas e privadas, e que “tem sido reconhecido pelo ACNUR, pela Organização Internacional das Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa”.

Portugal tem ainda “dado resposta positiva a todas as situações de emergência que decorrem de resgates no mar, tendo acolhido já 243 resgatados no Mediterrâneo ao longo dos últimos anos” e, no âmbito do compromisso português com a Comissão Europeia para a recolocação de crianças e jovens não acompanhados, encontram-se já 144 no nosso país.

De acordo com a mesma nota, “Portugal foi o 6.º país europeu que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação da UE, recebendo 1.550 refugiados vindos da Grécia (1.190) e Itália (360) entre dezembro de 2015 e abril de 2018 – os quais foram acolhidos por 97 municípios”.