O DIAP de Lisboa está a investigar o cerco a Ferro Rodrigues no passado sábado junto a um restaurante em frente ao Parlamento. A confirmação da abertura de um inquérito chegou ontem ao final da tarde, 48 horas depois do incidente que começou quando Ferro Rodrigues estava a almoçar com a mulher no restaurante Il Matriciano, na rua de São Bento, em Lisboa. Manifestantes que participavam num protesto em frente à AR, promovido nas redes sociais e difundido em páginas ligadas a movimentos contra a vacinação da covid-19 e de apoio ao juiz Rui Fonseca e Castro – que já na semana passada tinha sido alvo de uma participação da PSP ao Ministério Público depois de confrontos com a polícia à porta do Conselho Superior da Magistratura – começaram por insultar Ferro Rodrigues enquanto este almoçava, tendo depois cercado e batido no carro em que Ferro e a mulher seguiram, acompanhados do corpo de segurança pessoal do presidente a Assembleia da República.
Ao i, fonte oficial da PSP indicou que a participação ao Ministério Público teve por objeto os insultos proferidos pelos manifestantes – “assassino”; “ordinário”; “não toca na Constituição” – podendo atentar contra a dignidade da função e colocar em causa o livre exercício da mesma. No código penal, está tipificado o crime de injúria, que pode ser agravado quando é praticado, entre outros, contra membro de órgão de soberania, ou o crime de coacção contra órgãos constitucionais, em que pode incorrer quem, por violência ou ameaça de violência, impedir ou constranger o livre exercício das funções de órgão de soberania ou de ministro da República. Trata-se, neste caso, de um crime punido com pena de prisão de um a oito anos.
A PSP não adiantou se foram identificados manifestantes e se houve detenções e a PGR, por seu lado, não indicou que crimes estão em causa e se foram até ao momento constituídos arguidos. Quanto à ameaça feita contra o restaurante, fonte oficial da PSP indicou apenas que todas as situações que possam fazer perigar a segurança pública são “permanentemente monitorizadas”.
Segundo o i apurou, o restaurante, que estava cheio quando ocorreram os confrontos, não apresentou queixa.
Ontem de manhã, citado pela revista Visão, Ferro Rodrigues, cliente da casa, também afastou a necessidade de qualquer denúncia, colocando o caso nas mãos da PGR. “Trata-se de um crime público. Espero que a PGR cumpra o seu dever”. O inquérito, referiu no entanto a PGR, surgiu após a participação da PSP.
Manifestação convocada nas redes sociais A manifestação com o mote “Pelas nossas crianças – Rumo à Liberdade” foi convocada nas redes sociais, com o apelo aos manifestantes para levarem crianças. Uma das participantes que se envolveram no confronto à porta do restaurante foi Ana Desirat, organizadora dos protestos em Odivelas contra o coordenador da vacinação, Gouveia e Melo.
Com o escalar da atividade dos movimentos negacionistas, o vice-almirante passou a ter proteção do corpo de segurança pessoal da PSP. O encontro desta sábado foi mobilizado em várias páginas, sem referências a Ferro Rodrigues. Um dos apelos à participação partiu de Fernando Nobre, presidente da AMI, que discursaria durante o protesto.
Afirmações contra Ferro Rodrigues já tinham levado o Ministério Público em agosto a instaurar um processo-crime contra o juiz Rui Fonseca e Castro, depois de um vídeo nas redes sociais em que chama pedófilo ao presidente da AR. Ontem a página do movimento Habeas Corpus, criado pelo juiz, partilhou um vídeo de uma entrevista a Dias André, o inspetor da Policia Judiciária que investigou o processo Casa Pia.
