Se o papel das Forças Armadas já era louvável antes do surgimento da pandemia, estas “honraram o que já era um registo histórico absolutamente notável no empenhamento no apoio às populações”, sendo que “esse papel foi por certo mais visível nesta fase final de apoio ao planeamento e coordenação do processo de vacinação”, mas igualmente importante nas restantes tarefas que foram solicitadas aos militares.
Estas palavras foram proferidas pelo primeiro-ministro no decorrer da cerimónia do 47.º aniversário da criação do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), a que António Costa presidiu, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa.
“Sendo porventura cedo para fazer o balanço definitivo de uma pandemia que, não obstante estar controlada, vai continuar a exigir a vigilância atenta das populações, das autoridades de saúde e dos governos à escala planetária, não podia deixar de aproveitar a ocasião do dia do EMGFA para enaltecer o trabalho excecional das forças armadas na resposta a este desafio”, adiantou o líder do Executivo, antes de abordar a necessidade de a reforma das Forças Armadas ser implementada com “energia e determinação”.
“Grande esforço de adaptação e criatividade” Neste sentido, o secretário-geral do PS explicou que o novo coronavírus levou a que a relação das Forças Armadas com o poder político fosse consolidada, até porque “a importante reforma legislativa, aprovada neste verão por uma ampla maioria parlamentar, consagra o imperativo de reforçar as estruturas de comando conjunto das Forças Armadas e a sua capacidade de resposta operacional”.
Na ótica do chefe do Governo, esta reforma representou um aperfeiçoamento da legislação de 2014 e 2009 e tem como antecedente igualmente a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de 1982, base da “relação que tem de existir num Estado moderno entre as forças armadas e o poder político democraticamente eleito”.
“Ultrapassada uma fase de debate e de elaboração conceptual, a reforma agora aprovada tem simplesmente de ser implementada com a energia, a determinação e a flexibilidade que são a imagem de marca das forças armadas portuguesas”, afirmou, frisando o “grande esforço de adaptação e criatividade” das Forças Armadas.
E este diz respeito não só à atividade desempenhada no âmbito da covid-19 como na manutenção, “um pouco por todo o mundo”, das “suas outras operações e missões dentro e fora do território nacional, no âmbito das Nações Unidas, da NATO, da União Europeia e noutros formatos de cooperação bilateral e multilateral”.
Naquilo que diz respeito às medidas para a área da Defesa Nacional, António Costa evidenciou “a criação de um quadro permanente de praças num ramo das forças armadas, a aquisição de equipamentos com ciclos de vida longos como o avião de transporte aéreo estratégico KC390, a edificação de uma moderna capacidade de patrulhamento oceânico, ou o investimento em viaturas táticas ligeiras ou blindadas, têm efeitos estruturantes muito para além daquela que é normalmente a longevidade de um conceito estratégico”.
Por outro lado, lembrou a Lei de Programação Militar (LPM), aprovada em 2019, “com amplo apoio parlamentar”, recordando que a mesma prevê “um investimento total de 4 mil e 700 milhões de euros”, permitindo “o maior plano de reequipamento das Forças Armadas das últimas décadas”.
Este plano está “a provocar a transformação e modernização que esteve na base da sua aprovação”, pois, em 2020, “a despesa efetivamente executada no quadro da LPM foi de 371,9 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2015”.
