Tribunal Europeu dos Direitos Humanos responsabiliza Rússia pela morte do ex-espião Litvinenko

Antigo agente do KGB foi envenenado em 2006.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considerou, esta terça-feira, que a Rússia foi “responsável” pelo homicídio de Alexander Litvinenko.

Em comunicado, o tribunal disse que não há “margem para dúvidas” de que o assassinato do antigo agente dissidente foi levado a cabo pelos russos Andrei Lugovoi e Dmitry Kovtun e que existem “fortes indícios” de que estes agiram “como agentes do estado russo”. Recorde-se que o ex-agente da KGB morreu em 2006, em Londres, após ser envenenado com polónio-210.

Além disso, o tribunal europeu considerou ainda que a Rússia não forneceu qualquer explicação “satisfatória e convincente” dos eventos, nem “refutou as conclusões do inquérito público britânico”. Os magistrados sublinharam mesmo que as autoridades russas “não levaram a cabo uma investigação interna eficaz” para identificar e responsabilizar os autores do crime. Para o tribunal, a Rússia violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, nomeadamente o artigo 2.º que garante o direito à vida e do artigo 38.º que obriga os Estados a fornecerem ao TEDH todos os documentos necessários para a análise de um caso.

A Rússia foi condenada a pagar 100 mil euros à viúva de Litvinenko, Marina Litvinenko. 

Sublinhe-se que em 2016, uma investigação das autoridades britânicas concluiu que o envenenamento de Litvinenko, de 43 anos, foi cometido por Andrey Lugovoy e Dmitriy Kovtun, que terão colocado polónio no chá do ex-espião num hotel em Londres. O antigo agente tinha recebido asilo no Reino Unido em 2001.