Economia

Escalada de preços da energia será discutida na próxima semana no Parlamento Europeu

Estarão em discussão medidas imediatas como impostos especiais de consumo ou apoio direto aos consumidores, e ainda o alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis.


A escalada dos preços da eletricidade, que está a pressionar os países da União Europeia (UE), será discutida na próxima quarta-feira pelo Parlamento Europeu, tendo em vista encontrar instrumentos comunitários para a enfrentar.

A sessão plenária, a decorrer em Estrasburgo, vai promover um debate com o Conselho e a Comissão, que surge da preocupação dos eurodeputados com as consequências do aumento dos preços do gás natural e, consequentemente da eletricidade, para consumidores e empresas, defendendo soluções ao nível europeu e nacional para dar resposta a este problema.

Serão discutidas medidas imediatas que poderão ser adotadas pelos países (como impostos especiais de consumo, apoio direto aos consumidores e alívio para agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis), mas também estará em cima da mesa o aumento da eficiência energética, a utilização de energia de fontes renováveis e o combate à pobreza energética na UE.

Em discussão no Parlamento Europeu está também a criação de um fundo social para a ação climática, proposta essa que foi apresentada em julho no âmbito do pacote climático “Objetivo 55” da Comissão Europeia, através do qual os Estados-membros poderiam apoiar investimentos em eficiência energética, em novos sistemas de aquecimento e arrefecimento e numa mobilidade mais ecológica.

Além disso, a Comissão Europeia pretende ainda que as receitas do regime de comércio de licenças de emissão da UE sejam utilizadas para mitigar o impacto da subida dos preços da energia, em particular as suas consequências sociais, principalmente numa altura em que os cidadãos ainda recuperam da crise provocada pela covid-19 e poderão ter dificuldades em pagar as suas contas de aquecimento durante a época de outono e inverno que se aproxima.