Sociedade

Governo quer escolaridade obrigatória a partir do pré-escolar

O objetivo é “reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”.


O Governo português quer tornar o ensino pré-escolar, dos três aos cinco anos, obrigatório. Segundo revela o jornal Público, a proposta consta na versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023 aprovada, na quinta-feira, pelo Governo e que seguiu para consulta pública.

O objetivo é “reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”.

A medida irá alargar para 15 os anos de escolaridade obrigatória, mas o Governo pretende também alargar o acesso ao abono de família e reforçar os montantes pagos. É ainda proposto o aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais, e a criação de um Sistema de Apoio Social para as Famílias com Crianças. As escolas deverão funcionar como "pilar de excelência de sinalização das situações de carência".

A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023 quer ainda aumentar a rede de psicólogos escolares e a criar mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental.