A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública afastou a possibilidade de haver aumentos salariais generalizados na função pública no próximo ano devido ao atual cenário macroeconómico. “É desejo que isso possa acontecer. Neste momento, face ao cenário macroeconómico, não estamos a propor [aumentos salariais] e não creio que possamos propor. Agora, naturalmente, que até ao encerramento das negociações pode haver novidades, mas não creio haja nesta matéria”, referiu Alexandra Leitão.
A garantia foi dada pela governante após o encontro da primeira ronda negocial com as estruturas sindicais. Uma afirmação que já tinha sido avançada pelos sindicatos. Ainda assim, Alexandra Leitão deixou uma garantia: “O que manifestei dentro das reuniões é que é desejo do Ministério da Administração Pública e, em geral, do Governo, que pudéssemos ter aumentos generalizados e designadamente em linha com aquele 1% que foi referido em outubro de 2019 e que acabou por não se concretizar”, mas “o cenário macroeconómico não nos permite ainda fazê-lo”, disse ainda a ministra.
Também esta segunda-feira, o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, ter dito que os aumentos salariais para 2022 na função pública “não são matéria fechada” e que o Governo manifestou vontade de cumprir a promessa de uma atualização de 1%. “Vamos cumprir a via sacra de falar com os partidos com representação parlamentar, na expectativa de mais algumas medidas que possam contribuir para a resolução dos problemas”, referiu o dirigente sindical.
José Abraão considerou que os resultados da reunião “traduzem-se nalguma frustração” pois as medidas propostas no âmbito do OE 2022 “ficam muito aquém daquilo que eram as expectativas dos trabalhadores”, acrescentando que o Governo sinalizou “algumas intenções quanto à necessidade de mexer na carreira dos técnicos superiores, nomeadamente no ingresso” na carreira, mas nada disse sobre os atuais trabalhadores.
Já a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, adiantou que o Executivo não avançou com qualquer proposta de aumentos salariais para 2022 na primeira reunião negocial com as estruturas sindicais, indicando que apenas foi proposta a fixação de um subsídio para assistentes operacionais. “Não houve qualquer proposta de aumento salarial. Eventualmente em 2023 haverá”, afirmou a líder sindical. E acrescentou: “O Governo apresentou uma parte do articulado que está já no Orçamento do Estado, diz-nos que eventualmente a partir do ano que vem podemos começar a pensar numa revisão da carreira técnica superior, mas esta é uma negociação geral anual e aquilo que estávamos à espera era das atualizações gerais anuais”.
Segundo a líder do STE, estrutura que exige 3% de aumentos salariais para 2022, o Governo “não apresentou uma contraproposta” porque o executivo considera que “a massa salarial subiu” e que pagar atualizações salariais “é um custo”.
Negociações continuam
Esta é a primeira ronda negocial com os sindicatos, estando agendada outra para quinta-feira. No ano passado, as negociações anuais também arrancaram dias antes da entrega do OE 2021 no Parlamento, sem que o Governo tenha avançado com uma proposta de aumentos salariais. A questão salarial foi discutida já no início de 2021 e resultou em aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.
Alexandra Leitão disse na altura que os aumentos em 2021 abrangeram todos os trabalhadores com salário inferior a 800 euros, o que se traduziu em 148 mil trabalhadores abrangidos e numa despesa de 41 milhões de euros.
O número de trabalhadores das administrações públicas é superior a 700 mil.
