Sociedade

Juiz anti-confinamento sabe hoje se é expulso

Ao juiz poderá ser aplicada a pena de expulsão da magistratura sem direito a reforma. Porém, o mesmo convocou uma manifestação e frisou que, neste momento, o seu lema é “liberdade ou morte”.


Depois de meses longos em que desafiou a autoridade do Estado e a existência da pandemia em vídeos divulgados nas páginas Habeas Corpus e Juristas Pela Verdade, o juiz Rui Fonseca e Castro sabe esta quinta-feira se é condenado à pena máxima, pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), habitualmente aplicada aos magistrados que cometem atos graves, isto é, ser eventualmente expulso – a sanção de demissão, que implica o afastamento definitivo da magistratura. Foi essa a proposta entregue já há mais de um mês pelo inspetor do Conselho Superior da Magistratura responsável pelo processo disciplinar e o plenário onde será votada a decisão arranca esta quinta-feira pelas 10h.

As faltas injustificadas, a suspensão de um julgamento por ter entrado em conflito com um procurador que se recusou a tirar a máscara durante a sessão e e a publicação de um vídeo em que ensinava através do célebre “Caderno de Minutas” como reagir às multas aplicadas a quem não usasse máscara constituíram a base para que o inspetor Vítor Ribeiro sugerisse a punição amais grave.

Deste modo, o CSM decidirá se aplica a pena proposta pelo inspetor ou se envereda por uma mais leve como a reforma compulsiva ou a suspensão, cuja duração máxima é de oito meses. Importa referir que a suspensão provisória do magistrado que se tornou conhecido nas redes sociais acaba em novembro e, portanto, pode voltar ao Tribunal de Odemira se não for tomada outra medida.

Por outro lado, o i tem conhecimento de que alguns membros do CSM acreditam que poderá ganhar um eventual recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Desde 2006, o CSM aplicou a pena de expulsão ou reforma compulsiva a 23 juízes, entre eles, Rui Rangel e Fátima Galante.

“Estamos a falar de pessoas batoteiras da pior espécie” Com o futuro tremido, Fonseca e Castro esteve em direto 15 minutos, na tarde de ontem, na página Habeas Corpus, designando a transmissão de “Liberdade ou Morte”. Lembrou que marcou um encontro que terá início no Marquês de Pombal, no Parque Eduardo VII e, posteriormente, seguirá com os seus apoiantes para o CSM, as embaixadas da Austrália e do Canadá, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Escola Passos Manuel, a Assembleia da República e, no final, a residência oficial do primeiro-ministro, explicou, de seguida, as razões que motivam a escolha destes locais.

“Relativamente à paragem no CSM, a razão da mesma é a manifestação contra a falta de independência da justiça. Em relação às embaixadas, todos sabemos aquilo que se passa nesses dois países. Na PGR, será para entregar mais um requerimento no âmbito do processo que iniciei por crimes contra a humanidade”, continuou, dizendo que o documento “tem a ver com a falsificação, pelo Governo, dos números gerais da mortalidade”, sendo que acredita que o mesmo “tem sistematicamente, desde 2020, acrescentado números”, conseguindo “simular uma pandemia mortal”.

“Estamos a falar de pessoas batoteiras da pior espécie. Isto tem de ser investigado e apresento prova indiciária. Há pessoas que foram reparando naquilo que aconteceu ao longo do tempo, juntei elementos e isso está exarado no documento. O processo já foi remetido para o STJ”, declarou, acrescentando que a paragem pela escola “tem a ver com a tortura sistemática e contínua a que as crianças têm sido sujeitas neste país”.

Na ótica do juiz anti-confinamento, a mesma tem-se prolongado “apesar da vacinação” que denomina de “injeção massiva de substâncias experimentais” e, por isso, considera que “somos governados por pedófilos e só pedófilos gostam de ver crianças com a cara coberta por um adereço que normalmente é usado nas práticas deles”, na medida em que tal “é a única explicação para isso: tornar as crianças submissas e mais vulneráveis aos predadores sexuais”.

Semanas depois de ter interrompido um almoço do presidente da Assembleia da República, tendo já dito que não existem motivos para que o Ministério Público aja contra os manifestantes que ameaçaram Eduardo Ferro Rodrigues à porta de um restaurante, realçou que este é “um predador sexual muito conhecido em Portugal que ainda ocupa um lugar de destaque”.

“Vivemos numa sociedade pedófila dominada por pedófilos, dominada por pessoas da pior espécie que deveriam estar na cadeia e não em lugares de responsabilidade”, alegou, informando que passará pela residência oficial de António Costa com o objetivo de protestar “contra a presença na direção do Executivo deste país do maior protetor de pedófilos da República”, referindo-se ao primeiro-ministro e acrescentando que o mesmo “interferiu ativa e continuamente no processo Casa Pia para proteger os seus amigos Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso, conhecidos pedófilos, como sabemos”.

 

“Não sou nem nunca serei uma vítima” Tendo em conta que, em variadas manifestações convocadas por Fonseca e Castro, como aquelas que estiveram integradas naquele que apelidou de “percurso pelos castelos de Portugal”, tanto o juiz como os apoiantes envolveram-se em confrontos com as autoridades, apelou aos mesmos que o protesto de hoje “se processe da forma mais serena e pacífica possível”, pedindo que “não haja megafones, gritos de ordem e que a marcha prossiga de forma silenciosa”.

Prosseguindo que os membros da classe política que classifica de “vermes” deram “um passo de que se arrependerão amargamente no futuro”, disse, entre outras coisas, que a vacina contra a covid-19 terá “efeitos gravíssimos na fertilidade” e, assim, “está em causa a continuidade da população portuguesa e a sua sobrevivência”.

“Aconteça o que acontecer amanhã, não sou nem nunca serei uma vítima, pelo contrário: as pessoas que agora se consideram os meus carrascos, que têm algum poder sobre o meu futuro são aquelas que, daqui a alguns anos, encontrando-se na pior situação possível, olharão para trás e perceberão com nitidez de que forma foram ali parar”, adiantou, sempre olhando de frente para a câmara.

“Essas pessoas são as minhas vítimas, eu não sou a vítima dessas pessoas. Prefiro morrer a lutar a viver sem dignidade e liberdade e a deixar um mundo aos meus filhos em que serão escravos. Liberdade ou morte. Até amanhã”.