Igreja portuguesa cria grupo nacional para acompanhar averiguações de casos de abusos sexuais

Questionada pelo i depois das revelações de centenas de milhares de abusos em França, a Conferência Episcopal Portuguesa garante que tema continua a ser tratado, não respondendo sobre quantas denúncias foram recebidas pelas comissões de proteção de menores criadas pelas dioceses nos últimos dois anos.

A Conferência Episcopal Portuguesa vai criar um grupo nacional a partir das comissões diocesanas para acompanhar a averiguação de denúncias de casos de abuso sexual ligados à Igreja.

Questionada pelo i na sequência da conclusão do trabalho da comissão independente lançada pelos bispos franceses em 2018, que revelou estimativas inéditas de que mais de 300 mil crianças e jovens franceses foram vítimas de abusos por parte clérigos e em movimentos católicos desde os anos 50, a Conferência Episcopal Portuguesa não responde quantos casos foram recebidos até ao momento pelas comissões diocesanas de proteção de menores e adultos vulneráveis, dando nota de que vai criar este grupo e recordando os passos dados nos últimos anos, nomeadamente que em novembro de 2020 aprovou o documento “Proteção de menores e adultos vulneráveis – Diretrizes”, diretrizes que passaram a servir de base para a prevenção, formação, investigação e tratamento de possíveis denúncias de casos, tendo em conta a legislação canónica e civil.

A CEP indica ainda que, desde então, todas as dicoeses criaram as referidas comissões mas admite que os trabalhos foram afetados pela pandemia. "Desde o início houve a intenção de se realizarem encontros periódicos das comissões para informação, formação e troca de experiências. Com a situação pandémica, não foi possível avançar muito nesse sentido. Mesmo assim, realizou-se um encontro em Fátima, a 31 de maio de 2021 com todas as comissões diocesanas, orientado pelo sacerdote jesuíta Hans Zollner, membro da Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores e Presidente do Centro para a Proteção de Menores, que está integrado no Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana", refere em resposta ao i.

A Conferência Episcopal Portuguesa garante que "o assunto continuará a ser tratado", fazendo menção à constituição de um grupo nacional e remetendo para o número 25 das Diretrizes, divulgadas no início do ano, e que incumbem a CEP de procurar manter-se informada das atividades de cada comissão. "O Conselho Permanente e a Assembleia Plenária da CEP mantêm o assunto na agenda, continuando a tomar medidas para concretizar o que está decretado nas Diretrizes", informa por fim a CEP.

O anúncio de que seriam criadas comissões para gerir os casos de abusos menores na Igreja Portuguesa foi feito em 2019, na sequência de diretrizes do Vaticano. No final daquele ano, apenas seis das 20 dioceses da Igreja católica tinham criado as comissões, que avançariam ao longo de 2020.